A Evolução dos Preços dos Combustíveis em Período de Greve

23/09/2019

É do conhecimento geral que o mercado dos combustíveis tem um regime de preços livres e baseia-se pelas normas gerais da livre concorrência. No entanto, apesar desse contexto geral, é fundamental que a supervisão seja exercida com eficácia por forma a dissuadir intervenções que provoquem distorções prejudiciais para todas as partes, desde os operadores económicos aos consumidores em geral. Esse papel de fiscalização e supervisão é abraçado pela ENSE com o máximo empenho, seja através das suas equipas de inspetores ou pela monitorização de todos os indicadores de atividade que os diferentes operadores submetem periodicamente junto do Balcão Único da Energia.

Nesse sentido, durante a recente greve dos motoristas de matérias perigosas, que decorreu entre os dias 12 e 18 de agosto, a ENSE efetuou um acompanhamento permanente sobre a evolução das condições do mercado, nomeadamente sobre a evolução dos preços de venda ao público registados, tendo por comparação os preços de referência que são calculados e publicados diariamente por esta entidade.

Assim, importa dar nota de que não foram registadas situações em que os operadores tenham decidido aumentar de forma injustificada ou desproporcionada os preços praticados nos combustíveis rodoviários. Isso mesmo é visível nos seguintes indicadores:

 

Gasóleo Simples

 

Fonte: ENSE

 

No caso do gasóleo simples, entre os dias 12 e 19 de agosto de 2019, enquanto os preços de referência ENSE registaram uma subida de 1,0 cts/l (de 1,153 €/ para 1,163 €/l), o Preço Médio de Venda ao Público calculado através dos preços registados junto do Balcão Único da Energia teve uma descida de 2,6€ cts/l (de 1,388 €/l para 1,362 €/l). Importa ainda destacar, que não foram registados preços praticados que tivessem tido incrementos muito acima da evolução média do mercado, o que demonstra não ter existido estratégias de aproveitamento de uma situação em que a oferta esteve um pouco mais condicionada.

 

Gasolina Simples

 

Fonte: ENSE

 

O mesmo se passou na Gasolina Simples que, nesse mesmo período, registou uma subida no seu preço de referência de 1,321 €/l para os 1,330 €/l (+0,9 cts/litro) ao mesmo tempo que o Preço Médio de Venda ao Público passava de 1,557 €/l para 1,527 €/l (-3,0 cts/l). Para além disso, não foram também registados quaisquer preços que tenham sido objeto de uma alteração fora do normal face à variação média verificada.

Deste modo, a ENSE procura continuar a assegurar uma informação completa sobre as condições do mercado e garantindo uma supervisão que seja feita com exigência e total transparência.