Comissão Europeia convidou ENSE para apresentar o seu Plano de Emergência

22/11/2019

A Comissão Europeia convidou a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) a fazer uma apresentação do seu Plano de Intervenção e Utilização de Reservas de Segurança, enquadrando-o na experiência prática que foi a sua operacionalização no contexto da crise energética do passado mês de agosto. No final da apresentação, foi dada nota da importância destes instrumentos e enaltecidas as soluções práticas encontradas, sendo destacada que esta experiência será tida em conta no trabalho que a Comissão vai desenvolver no conjunto dos Estados-Membros.

Esta apresentação ocorreu durante a reunião do “Oil Coordination Group” que teve lugar no dia 21 de novembro, em Bruxelas, e onde a ENSE participa na qualidade de entidade central de armazenagem portuguesa.

Nesta reunião técnica, promovida pela Comissão Europeia e onde são tratados assuntos comunitários relacionados com o setor petrolífero, outros pontos em agenda foram a avaliação da situação das reservas no conjunto dos estados-membro da União Europeia, a transposição pelos estados-membros da Diretiva 2018/1581 (que altera a Diretiva 2009/119/CE sobre o método de cálculo das obrigações de reservas), dando-se também particular atenção às questões da cybersegurança, mecanismos de reporte de informação e à relevância que a Comissão Europeia pretende dar à existência de Planos de Emergência que permitam assegurar respostas operacionais resilientes em cenários de disrupção no normal funcionamento do setor.