ENSE fiscaliza barragens

28/10/2019

A ENSE, nos termos das suas competências e no cumprimento do plano de inspeção e fiscalização de 2019 (PIF2019) desencadeou fiscalizações às instalações de produção de energia elétrica em centrais hídro-elétricas. Numa primeira fase, essa atuação focalizou-se na região centro do país, com o objetivo de verificar as condições de segurança, de exploração e a manutenção dos requisitos legais.

Em sequência desta fiscalização no centro do país, foram verificados os equipamentos de geração, os requisitos de exploração e a conformidade com os direitos concedidos pelo estado português.

A fiscalização das centrais hídricas representa um dos compromisso da ENSE, em fiscalizar as diversas tecnologias de geração de energia elétricas presentes no mix energético, que caracterizam o sistema elétrico nacional. Neste contexto, as ações de fiscalização no domínio da produção da energia elétrica estão a decorrer desde o início do ano em instalações de cogeração, fotovoltaica, eólicas, por forma a verificar e fiscalizar a execução e o cumprimento das obrigações das concessionárias e das licenciadas no âmbito dos contratos e das licenças atribuídas no setor da energia.