ense_logo republica_portuguesa_logo

Nivel de risco

Amarelo
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero. A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causas:
Desconvocada a greve dos motoristas de matérias perigosas, a ENSE vai continuar a monitorizar o mercado até à reposição dos níveis normais de abastecimento.

Modelo de Governo

 

De acordo com os estatutos da E.N.S.E., E.P.E., o mandato dos órgãos sociais tem a duração de 3 anos. Os órgãos sociais da ENSE, E.P.E são:


  • Conselho de Administração
  • Conselho Fiscal
  • Revisor Oficial de Contas

 

Cargo Órgão Designação Mandato
Conselho de Administração
Presidente Me. Filipe Meirinho 11/01/2017 3 anos
Vogal Executivo Dr. José Manuel da Silva dos Reis 26/01/2012 " a)
Vogal Não Executivo Vago

 

a)    Renovado por idêntico período nos temos do artº 15º do EGP

 

Cargo Órgão Designação Mandato
Conselho Fiscal
Presidente Prof. José Azevedo Pereira Despacho Conjunto SET e SEE, de 8 de maio de 2015 2015-2017
Vogal (1) Dr.ª Margarida Carla Campos Freitas Taborda
Vogal (2) Dr.ª Cristina Maria Pereira Freire
Suplente Dr. Paulo Jorge Rodrigues Mateus

 

Órgão Designação Mandato
Soc. Revisores Oficiais de Contas

Moore Stephen & Associados, SROC S.A., representada pela Dr.ª Ana Patrícia Correia Varela

Despacho de 07/07/2016 3 anos

 

São ainda, orgãos estatutários E.N.S.E., E.P.E:

 

A direção executiva da Unidade de Reservas Petrolíferas (URP)

 

Cargo Órgão Designação Mandato
Direção Executiva da URP
Presidente Me. Filipe Meirinho 11/01/2017 3 anos
Vogal Executivo Dr. José Manuel da Silva dos Reis 26/01/2012 " a)

 

a) Renovado por idêntico período nos termos do art.º 15º do EGP

 

Cargo Órgão Designação Mandato
Conselho Consultivo
Presidente Engº José Francisco Vieira Despacho nº 67/2019, de 03 de janeiro 4 anos
Vogais Eng.ª Cristina Filomena da Conceição Dias Abrantes Cachola – em representação da indústria de refinação nacional
Eng.º António Manuel Patrício Comprido –
em representação da APETRO – Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas
Dr. António Belo Morgado – em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira Artigo 16º dos Estatutos da ENSE E.P.E 4 anos
Dr.ª Mariana Pereira
Eng.º António Domingues (Suplente) – Em representação da ERSE
Membros do Conselho de Administração n/a
Membros do Conselho Fiscal, presidido pelo Sr. Prof. Azevedo Pereira
(como observadores)