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Nivel de risco

Amarelo
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero. A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causas:
Desconvocada a greve dos motoristas de matérias perigosas, a ENSE vai continuar a monitorizar o mercado até à reposição dos níveis normais de abastecimento.

Legislação – Reservas Petrolíferas

 

Documento Informação Download
Despacho n.º 2584/2019 Prestações Unitárias mensais a vigorar em 2019
Portaria n.º 126/2014 Obrigações de reservas da ENSE
Despacho n.º 6967/2014 Obrigação de reservas noutros países
Declaração de Rectificação n.º 9 A/2014 – Retifica o Decreto-Lei n.º 165/2013
Decreto-lei n.º 165/2013 Criação e atribuições da ENMC – Reservas Petrolíferas em Portugal

Diretiva n.º 2009/119/CE Diretiva Europeia sobre Reservas
Decreto-Lei n.º 114/2001 Crise energética
Lei n.º 6/1981 Adesão de Portugal ao Programa Internacional de Energia