Arquivo de Informação do comercializador de energia ao consumidor - ENSE https://www.ense-epe.pt/categorias_mktv_faq/informacao-do-comercializador-de-energia-ao-consumidor/ Entidade Nacional para o Setor Energético Wed, 22 Nov 2023 16:23:53 +0000 pt hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9 https://www.ense-epe.pt/wp-content/uploads/2019/01/cropped-icon_ense-1-32x32.png Arquivo de Informação do comercializador de energia ao consumidor - ENSE https://www.ense-epe.pt/categorias_mktv_faq/informacao-do-comercializador-de-energia-ao-consumidor/ 32 32 A quem compete a fiscalização das regras referentes às obrigações de informação do comercializador de energia ao comercializador? https://www.ense-epe.pt/faqs/a-quem-compete-a-fiscalizacao-das-regras-referentes-as-obrigacoes-de-informacao-do-comercializador-de-energia-ao-comercializador/ Sun, 18 Oct 2020 18:25:33 +0000 https://www.ense-epe.pt/?post_type=mktv_faq&p=9318 The post A quem compete a fiscalização das regras referentes às obrigações de informação do comercializador de energia ao comercializador? appeared first on ENSE.

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]]> Quais são as consequências para o incumprimento das obrigações de informação do comercializador da energia ao consumidor? https://www.ense-epe.pt/faqs/quais-sao-as-consequencias-para-o-incumprimento-das-obrigacoes-de-informacao-do-comercializador-da-energia-ao-consumidor/ Sun, 18 Oct 2020 18:25:11 +0000 https://www.ense-epe.pt/?post_type=mktv_faq&p=9317 The post Quais são as consequências para o incumprimento das obrigações de informação do comercializador da energia ao consumidor? appeared first on ENSE.

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]]> O consumidor pode optar por receber a fatura em papel? https://www.ense-epe.pt/faqs/o-consumidor-pode-optar-por-receber-a-fatura-em-papel/ Sun, 18 Oct 2020 18:24:16 +0000 https://www.ense-epe.pt/?post_type=mktv_faq&p=9316 The post O consumidor pode optar por receber a fatura em papel? appeared first on ENSE.

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]]> O comercializador de energia pode cobrar um custo pela prestação de informação a que está obrigado? https://www.ense-epe.pt/faqs/o-comercializador-de-energia-pode-cobrar-um-custo-pela-prestacao-de-informacao-a-que-esta-obrigado/ Sun, 18 Oct 2020 18:23:53 +0000 https://www.ense-epe.pt/?post_type=mktv_faq&p=9315 The post O comercializador de energia pode cobrar um custo pela prestação de informação a que está obrigado? appeared first on ENSE.

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]]> Quais são as obrigações de informação do consumidor de energia relativamente à tarifa social? https://www.ense-epe.pt/faqs/quais-sao-as-obrigacoes-de-informacao-do-consumidor-de-energia-relativamente-a-tarifa-social/ Sun, 18 Oct 2020 18:23:29 +0000 https://www.ense-epe.pt/?post_type=mktv_faq&p=9314 The post Quais são as obrigações de informação do consumidor de energia relativamente à tarifa social? appeared first on ENSE.

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]]> Quais são os deveres de informação do comercializador de GPL e de combustíveis derivados de petróleo? https://www.ense-epe.pt/faqs/quais-sao-os-especiais-deveres-de-informacao-do-comercializador-de-gpl-e-de-combustiveis-derivados-de-petroleo/ Sun, 18 Oct 2020 18:22:49 +0000 https://www.ense-epe.pt/?post_type=mktv_faq&p=9313 The post Quais são os deveres de informação do comercializador de GPL e de combustíveis derivados de petróleo? appeared first on ENSE.

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]]> Além das informações a prestar periodicamente, o comercializador de gás natural tem mais alguma obrigação? https://www.ense-epe.pt/faqs/alem-das-especiais-informacoes-a-prestar-periodicamente-o-comercializador-de-eletricidade-e-de-gas-natural-tem-mais-alguma-obrigacao/ Sun, 18 Oct 2020 18:22:21 +0000 https://www.ense-epe.pt/?post_type=mktv_faq&p=9312 The post Além das informações a prestar periodicamente, o comercializador de gás natural tem mais alguma obrigação? appeared first on ENSE.

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]]> A quem compete a fiscalização, instrução de processos e aplicação de sanções em matéria de infrações ao regime jurídico do Livro de Reclamações Eletrónico do comercializador de energia? https://www.ense-epe.pt/faqs/a-quem-compete-a-fiscalizacao-instrucao-de-processos-e-aplicacao-de-sancoes-em-materia-de-infracoes-ao-regime-juridico-do-livro-de-reclamacoes-eletronico-do-comercializador-de-energia-2/ Sun, 18 Oct 2020 18:21:56 +0000 https://www.ense-epe.pt/?post_type=mktv_faq&p=9311 The post A quem compete a fiscalização, instrução de processos e aplicação de sanções em matéria de infrações ao regime jurídico do Livro de Reclamações Eletrónico do comercializador de energia? appeared first on ENSE.

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