Efeitos de uma Greve no Sistema Petrolífero Nacional (SPN)
Entre os dias 15 e 17 de abril realizou-se uma greve dos motoristas de matérias perigosas que teve num curto de espaço de tempo efeitos no normal funcionamento do sistema…
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ENSE apresenta Relatório sobre Combustíveis Simples de 2018
No âmbito da Lei nº6/2015 de 16 de janeiro, a ENSE ficou com a responsabilidade de apresentar um relatório anual sobre Combustíveis Simples
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Últimas Notícias
ENSE disponibiliza indicador de nível de risco no seu portal
Encontra-se disponível no site da ENSE, desde meados de abril, um indicador de nível de risco referente ao Sistema Petrolífero Nacional (SPN)...
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Diretiva das Energias Renováveis II – Novas Tendências
A REFUREC é uma rede informal de instituições governamentais responsáveis pela regulação de biocombustíveis, é uma plataforma pan-europeia para discussão e intercâmbio de informações…
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Aquisição de equipamento de respiração autónoma
Na sequência publicação do Decreto-Lei n.º 69/2018, de 8 de agosto, foram incumbidas à ENSE novas competências no setor energético, nomeadamente toda a fiscalização do setor...
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Radiografia do Mercado de Combustíveis no mês de fevereiro
No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de…
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ENSE promove ações de fiscalização de instalações elétricas na zona centro
A ENSE, no âmbito das suas competências, procedeu à fiscalização de instalações de produção de energia elétrica e de postos de carregamento de veículos elétricos na zona centro do país,…
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ENSE participa em Exercício de Gestão de Crise
A Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E., através do seu Departamento de Energia Elétrica e Renováveis (DEER), participou esta terça feira 9 de abril, na qualidade de entidade observadora,…
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Legislação

Decreto-Lei n.º 48/2019, de 12 de abril
Altera as medidas destinadas a promover a produção e o aproveitamento de biomassa florestal.

Portaria n.º 115/2019, de 15 de abril
Fixa a tarifa de referência prevista no n.º 1 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de outubro, e determina as percentagens a aplicar à tarifa de referência, consoante o tipo de energia primária utilizada pelas unidades de pequena produção.
Próximos Eventos
13 e 14 de Maio | ACOMES Benchmarck and Best Practice Meeting
É nos próximos dias 13 e 14 de Maio que se irá realizar a próxima reunião dos grupos de trabalho técnicos da ACOMES (Annual Coordinating Meeting of Entity Stockholders), o BMG…
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