amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Instabilidade no setor provocada pelo conflito entre a Ucrânia e a Rússia.

Biocombustíveis

Descrição de Atividade

Departamento de Biocombustíveis

Compete, em especial, ao DB:

  • Fiscalizar o cumprimento das normas de promoção da utilização de biocombustíveis;
  • Fiscalizar o cumprimento das obrigações dos produtores e dos incorporadores de biocombustíveis;
  • Proceder à emissão e cancelamento de títulos de biocombustíveis, nos termos legais;
  • Efetuar recolhas de amostras de biocombustíveis, no âmbito dos programas de controlo da qualidade;
  • Preparar e realizar ações de fiscalização e controlo em matéria de biocombustíveis;
  • Fiscalizar as metas de incorporação nacionais obrigatórias nos combustíveis rodoviários, numa base trimestral.

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Metas e Obrigações de Incorporação

A ENSE disponibiliza mensalmente a percentagem física de incorporação de biocombustíveis e TdB transacionados  pelos operadores económicos.

Preços dos Biocombustíveis

A ENSE disponibiliza mensalmente os preço médio praticado (€/m3) do biocombustível substituto de gasóleo (FAME) em Portugal Continental e na Europa.

Emissão de títulos de Biocombustíveis

A partir de setembro de 2018, a ENSE emite os Títulos de Biocombustível com base na informação mensal remetida pela ECS (LNEG).

Produção e Incorporação Nacional de Biocombustível

A ENSE disponibiliza os valores relativos à produção e respetiva venda para incorporação de biocombustível a nível nacional.

Sobrecusto da incorporação de biocombustíveis na fatura detalhada

Nesta secção poderá aceder aos valores médios do sobrecusto da incorporação de biocombustíveis a considerar para o gasóleo e para a gasolina.

Incumprimento das Metas por Incorporação de Biocombustível

São disponibilizados os valores das compensações em dívida por incumprimento das metas de incorporação de biocombustíveis, contabilizadas pela ENSE trimestralmente.