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amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Instabilidade no setor provocada pelo conflito entre a Ucrânia e a Rússia.

Biocombustíveis

Descrição de Atividade

Departamento de Biocombustíveis

Compete, em especial, ao DB:

  • Fiscalizar o cumprimento das normas de promoção da utilização de biocombustíveis;
  • Fiscalizar o cumprimento das obrigações dos produtores e dos incorporadores de biocombustíveis;
  • Proceder à emissão e cancelamento de títulos de biocombustíveis, nos termos legais;
  • Efetuar recolhas de amostras de biocombustíveis, no âmbito dos programas de controlo da qualidade;
  • Preparar e realizar ações de fiscalização e controlo em matéria de biocombustíveis;
  • Fiscalizar as metas de incorporação nacionais obrigatórias nos combustíveis rodoviários, numa base trimestral.

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Metas e Obrigações de Incorporação

A ENSE disponibiliza mensalmente a percentagem física de incorporação de combustíveis de baixo teor em carbono e TdB transacionados pelos agentes económicos.

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Preços dos Biocombustíveis

A ENSE disponibiliza mensalmente os preço médio praticado (€/m3) do biocombustível substituto de gasóleo (FAME) em Portugal Continental.

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Emissão de títulos de Biocombustíveis

Mensalmente, a ENSE emite os Títulos de Combustíveis de Baixo Teor em Carbono com base na informação remetida pela ECS (LNEG).

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Produção e Incorporação Nacional de Biocombustível

A ENSE disponibiliza os valores relativos à produção e respetiva venda para incorporação de biocombustível a nível nacional.

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Incorporação de biogás e biometano

A ENSE disponibiliza mensalmente os valores relativos à incorporação de biogás e de biometano, em território nacional.