Introduções ao Consumo crescem em Abril de 2019
O nível de introduções ao consumo registadas junto da ENSE pelos operadores obrigados, em Abril de 2019, mostrou um crescimento face ao período homólogo do ano anterior, tendo-se verificado os…
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Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA)
A ENSE procedeu a ajustes na Rede de Emergência de Postos de Abastecimento REPA, criando, adicionalmente uma rede de postos destinada exclusivamente a viaturas de forças e serviços de segurança…
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Últimas Notícias
A Nova Política da U.E. para as Energias Renováveis
No passado dia 21 de dezembro de 2018, foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia, a Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro…
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Gás canalizado em edifícios e a fiscalização da ENSE – o que saber
A fiscalização das disposições legais previstas no Decreto-Lei n.º 69/2018, de 27 de agosto é da competência da ENSE...
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Nova página para efeito de denúncias no site da ENSE
A ENSE procedeu à criação de uma página específica para efeito de denúncias no seu novo portal, disponível no espaço de apoio ao cidadão.
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Evento "Projetar o Futuro" tem participação da ENSE
Foi no passado dia 14 de Maio que a ENSE participou no evento “Projetar o Futuro” promovido pela SIEMENS PORTUGAL, na fábrica de quadro elétricos de Corroios. 
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Resultados das análises dos combustíveis: publicação no novo site
A ENSE E.P.E. procede à publicação dos resultados analíticos dos combustíveis no site oficial ENSE, sempre que os mesmos se revelem conformes, conforme Regulamento n.º 179/2015, e podem ser consultados…
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ENSE fiscaliza instalações de produção de energia elétrica
ENSE fiscaliza instalações de produção de energia elétrica na região do Alentejo.
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Legislação

Decreto-Lei n.º 60/2019, de 13 de maio
Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, determinando a aplicação da taxa reduzida do IVA à componente fixa dos fornecimentos de eletricidade e gás natural que obedeçam às seguintes condições:  no caso dos fornecimentos de eletricidade que potência contratada que não ultrapasse 3,45 kVA, no caso dos fornecimentos de gás natural, que os consumos em baixa pressão que não ultrapassem os 10.000 m3 anuais.
Próximos Eventos
13 de Junho | Workshop "ENRICH in China"
No próximo dia 13 de junho, irá decorrer em Bruxelas o workshop "ENRICH in China". Este workshop pretende fornecer informações valiosas e insights sobre o desempenho de transferência de tecnologia...
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