Balanço da Atividade de Fiscalização de 2021
Terminado o ano de 2021, a ENSE, E.P.E. divulga os principais indicadores relativos à sua atividade de fiscalização, destacando as particularidades do ano decorrido, como seja as restrições decorrentes da…
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Vendas em postos de abastecimento de 2021 superam 2020
Em dezembro de 2021, o volume de vendas de combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento retalhistas, a nível nacional, registou um acréscimo de +14,68%, relativamente ao mesmo período do ano…
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ENSE divulga Relatório da Década 2010-2020
A Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E. procedeu recentemente à elaboração de um relatório de análise da última década (2010-2020), com o intuito de compreender o contexto macroeconómico no…
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ENSE convidada a lecionar em Curso sobre Fiscalidade na Energia
A Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E. foi convidada a integrar o painel de especialistas que irão participar na formação sobre Biocombustíveis que está inserida no programa da 1ª…
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ENSE participa em sessão da REFUREC sobre supervisão dos Organismos de Certificação
A REFUREC (Renewable Fuels Regulators Club) é uma rede informal de instituições governamentais responsáveis pela regulação de combustíveis renováveis, que fornece uma plataforma pan-europeia para discussão, intercâmbio de informações, abordando…
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Teor de Enxofre em Combustíveis Navais
Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 106/2021, de 3 de dezembro, que procedeu à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 281/2000, de 10 de novembro, alterado pelos Decretos-Lei n.º 69/2008,…
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Introduções ao Consumo recuperam em janeiro de 2022
As Introduções ao Consumo registaram em janeiro de 2022 um crescimento de 98 457 toneladas face ao mesmo período do ano anterior, o que representa uma subida homóloga de 20,99%.…
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Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de dezembro de 2021
No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de…
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Governo prolonga descida do ISP até 30 de abril de 2022
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria nº 63-A/2022, que procede à segunda alteração da Portaria n.º 301-A-2018 que fixa o valor das taxas unitárias do imposto sobre…
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Ficha Técnica
Conselho Editorial: Alexandre Fernandes, Fernando Pinto, Nuno Matias e Sílvia Pereira
Colaboração: Fernando Martins, João Completo, Luís Granja, Maria do Céu Sàágua, Rita Branco

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