Julho de 2019
A greve dos trabalhadores do setor dos transportes de mercadorias perigosas
Com a aproximação da data prevista para mais uma greve dos trabalhadores do setor dos transportes de mercadorias perigosas...
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ENSE cria Centro de Coordenação Operacional de Energia
Adaptar-se, e ser flexível, principalmente com as exigências de um mundo que muda rapidamente. A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), tendo compreendido esta máxima,
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Comunicados
Recomendação da ENSE E.P.E.
Mesmo reconhecendo as dificuldades que esta recomendação possa significar para algumas empresas, e dado e aproximar da data de início da greve dos motoristas de matérias perigosas...
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Obrigatoriedade de afixar a REPA em todos os postos do território
No contexto de uma crise energética no setor dos combustíveis, o Decreto-Lei n.º 114/2001, de 7 de abril, estabelece as disposições aplicáveis à definição de crise energética, à sua declaração…
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Disponibilidade das reservas de emergência do Estado Português
Anunciada a paralisação dos motoristas de mercadorias, previsto o seu início para o próximo dia 12 de agosto, importa assegurar e dar nota que Portugal dispõe de reservas de combustíveis…
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Últimas Notícias
A fiscalização da ENSE no Setor Energético
A atribuições de novas competências de fiscalização à ENSE, E.P.E., através do Decreto-Lei n.º 69/2018 de 27 de agosto, colocou a esta entidade novos desafios para o cumprimento da sua…
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Livro de Reclamações Eletrónico: conheça as regras e obrigações
O livro de reclamações eletrónico, instituído na sequência das alterações operadas pelo Decreto-Lei 74/2017, de 21 de junho, ao Decreto-Lei 156/2005, de 15 de setembro, que consagra o regime jurídico…
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Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de maio de 2019
Todos os operadores do sistema petrolífero nacional têm a obrigação legal de fazer um registo de atividade mensal no balcão único eletrónico da ENSE...
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23 a 27 de Setembro | Innovation Tour to Brazil
No âmbito do ENRICH in Brazil, a Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI) está a organizar um Innovation Tour to Brazil. O Innovation Tour to Brazil será realizado de 23 a…
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