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Nivel de risco

Amarelo
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero. A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causas:
Declaração de Estado de Calamidade - Encerramento Temporário da Produção de Combustíveis na Refinaria de Matosinhos. ENSE assegura monitorização contínua do normal funcionamento do Sistema Petrolífero Nacional.

Reclamações

 

Por forma a simplificar e tornar mais eficiente o processo de tratamento de reclamações, as reclamações dos consumidores no âmbito do setor energético deverão ser submetidas através do Livro de Reclamações Eletrónico, instituído na sequência das alterações operadas pelo Decreto-Lei 74/2017, de 21 de junho, ao Decreto-Lei 156/2005, de 15 de setembro, que consagra o regime jurídico do livro de reclamações.

 

No âmbito das competências estatutárias da ENSE, no que concerne a supervisão e fiscalização do SPN – Setor Petrolífero Nacional, a ENSE divulga mensalmente o número de reclamações efetuadas pelos consumidores. Na tabela abaixo é possível consultar as reclamações recebidas e tramitadas pela ENSE desde o início de 2020.

 

Data da última atualização: 09 de outubro de 2020

 

Matéria reclamada Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Total
Atendimento 56 52 58 35 50 3 15 29 21 319
Garrafas de Gás 9 7 1 6 5 0 0 1 1 30
Anuladas 27 23 38 13 10 0 0 0 0 111
Irregularidades ou deficiência do equipamento 15 10 14 10 7 2 8 23 14 103
Diversos não especificados 50 41 43 7 16 139 177 150 96 719
Cartões de desconto e pontos 35 23 23 5 6 4 12 7 8 123
Pré-pagamento 34 26 38 6 7 0 0 7 5 123
Falta de serviços de apoio (ar e água) 10 3 10

1 3 0 3 2 2 34
Faturação incorreta ou recusa de faturação 26 23 15 8 14 5 31 20 18 160
Preço do combustível 5 3 3 2 1 5 2 1 1 23
Abastecimento e equipamento GPL 5 4 6 2 4 0 4 9 3 37
Falta de sanitários, higiene e outros equipamentos 10 7 7 7 8 1 4 12 0 56
Quantidade de combustível 30 15 18 7 13 0 0 0 0 83
Qualidade do combustível 10 2 4 2 5 7 5 1 2 38
Insuficiência de informação sobre combustíveis disponibilizados 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3
Danos em viaturas 9 11 9 5 2 1 5 8 3 53
Não Aplicável 1 1 2 2 1 4 0 0 0 11
Total 335 251 289 118 148 171 266 270 174 2022

N/A – Não Aplicável | Motivo não identificado pelo reclamante

 

Histórico de reclamações recebidas e tramitadas

 

Data Documento Download
2015 Reclamações
2016 Reclamações
2017 Reclamações
2018 Reclamações
2019 Reclamações