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Nivel de risco

Amarelo
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero. A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causas:
Devido ao surto de COVID-19, a ENSE está a monitorizar em permanência o normal funcionamento do Sistema Petrolífero Nacional.

Reclamações

 

Por forma a simplificar e tornar mais eficiente o processo de tratamento de reclamações, as reclamações dos consumidores no âmbito do setor energético deverão ser submetidas através do Livro de Reclamações Eletrónico, instituído na sequência das alterações operadas pelo Decreto-Lei 74/2017, de 21 de junho, ao Decreto-Lei 156/2005, de 15 de setembro, que consagra o regime jurídico do livro de reclamações.

 

No âmbito das competências estatutárias da ENSE, no que concerne a supervisão e fiscalização do SPN – Setor Petrolífero Nacional, a ENSE divulga mensalmente o número de reclamações efetuadas pelos consumidores. Na tabela abaixo é possível consultar as reclamações recebidas e tramitadas pela ENSE desde o início de 2020.

 

Matéria reclamada Jan Fev Mar Abr Mai Total
Atendimento 55 51 55 33 45 206
Garrafas de Gás 9 7 1 6 5 17
Anuladas 27 23 38 13 10 88
Irregularidades ou deficiência do equipamento 15 9 13 10 5 37
Diversos não especificados 47 41 37 2 15 125
Cartões de desconto e pontos 34 23 21 2 5 78
Pré-pagamento 34 26 38 6 7 98
Falta de serviços de apoio (ar e água) 10 3 10

1 3 23
Faturação incorreta ou recusa de faturação 26 23 12 2 5 61
Preço do combustível 4 3 2 2 1 9
Abastecimento e equipamento GPL 5 4 6 2 0 15
Falta de sanitários, higiene e outros equipamentos 10 7 7 7 7 24
Quantidade de combustível 30 15 18 7 13 63
Qualidade do combustível 10 2 3 2 5 15
Insuficiência de informação sobre combustíveis disponibilizados 2 0 0 0 0 2
Danos em viaturas 8 9 9 2 1 26
Livro de Reclamações Eletrónico 15 10 15 22 31 93
Total 341 256 285 119 158 1159

 

 

Reclamações efetuadas no Livro de Reclamações Eletrónico:

 

Motivo Setor de Atividade Maio
Atendimento Comércio a Retalho de Combustível para Veículos a Motor, em Estabelecimentos Especializados 5
Cartões de desconto, pontos e pré-pagamento Comércio a Retalho de Combustível para Veículos a Motor, em Estabelecimentos Especializados 1
Danos em Viaturas Comércio a Retalho de Combustível para Veículos a Motor, em Estabelecimentos Especializados 1
Falta de sanitários, higiene e outros equipamentos Comércio a Retalho de Combustível para Veículos a Motor, em Estabelecimentos Especializados 1
Irregularidades ou deficiência do equipamento Comércio a Retalho de Combustível para Veículos a Motor, em Estabelecimentos Especializados 2
N/A Distribuição de Combustíveis Gasosos Por Condutas 7
N/A Comércio a Retalho de Gás Engarrafado de Uso Doméstico 3
N/A Comércio a Retalho de Combustível para Veículos a Motor, em Estabelecimentos Especializados 1
Outros Comércio a Retalho de Combustível para Veículos a Motor, em Estabelecimentos Especializados 1
Faturação incorreta ou recusa de faturação Comércio a Retalho de Combustível para Veículos a Motor, em Estabelecimentos Especializados 9
Total 31

N/A – Não Aplicável | Motivo não identificado pelo reclamante

 

Histórico de reclamações recebidas e tramitadas

 

Data Documento Download
2015 Reclamações
2016 Reclamações
2017 Reclamações
2018 Reclamações
2019 Reclamações