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Nivel de risco

Amarelo
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero. A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causas:
Devido ao surto de COVID-19, a ENSE está a monitorizar em permanência o normal funcionamento do Sistema Petrolífero Nacional.

Reclamações

 

Por forma a simplificar e tornar mais eficiente o processo de tratamento de reclamações, as reclamações dos consumidores no âmbito do setor energético deverão ser submetidas através do Livro de Reclamações Eletrónico, instituído na sequência das alterações operadas pelo Decreto-Lei 74/2017, de 21 de junho, ao Decreto-Lei 156/2005, de 15 de setembro, que consagra o regime jurídico do livro de reclamações.

 

No âmbito das competências estatutárias da ENSE, no que concerne a supervisão e fiscalização do SPN – Setor Petrolífero Nacional, a ENSE divulga mensalmente o número de reclamações efetuadas pelos consumidores. Na tabela abaixo é possível consultar as reclamações recebidas e tramitadas pela ENSE desde o início de 2020.

 

Matéria reclamada Jan Fev Total
Total 326 246 572
Atendimento 55 51 106
Garrafas de Gás 9 7 16
Anuladas 27 23 50
Irregularidades ou deficiência do equipamento 15 9 24
Diversos não especificados 47 41 88
Cartões de desconto e pontos 34 23 57
Pré-pagamento 34 26 60
Falta de serviços de apoio (ar e água) 10 3 13
Faturação incorreta ou recusa de faturação 26 23 49
Preço do combustível 4 3 7
Abastecimento e equipamento GPL 5 4 9
Falta de sanitários, higiene e outros equipamentos 10 7 17
Quantidade de combustível 30 15 45
Qualidade do combustível 10 2 12
Insuficiência de informação sobre combustíveis disponibilizados 2 0 2
Danos em viaturas 8 9 17

 

Histórico de reclamações recebidas e tramitadas

 

Data Documento Download
2015 Reclamações
2016 Reclamações
2017 Reclamações
2018 Reclamações
2019 Reclamações