No âmbito de uma ação de fiscalização a postos de GPL Auto em território nacional, a ENSE procedeu à selagem de um posto na região do Algarve por representar um potencial perigo para a população local.
No decorrer desta semana a ENSE realizou a fiscalização de 28 postos de GPL Auto em todo o território nacional. Estas ações têm como objetivo principal garantir o cumprimento da legislação em vigor, bem como o cumprimento das regras de segurança e garantir a livre concorrência de mercado.
Durante estas ações de fiscalização, que envolveram a recolha de evidências para posterior análise, foi dada especial atenção às condições de segurança necessárias para o funcionamento desses postos de abastecimento.
Como resultado de uma destas ações, foi selado um posto na região do Algarve, por representar um potencial perigo para a população local. O GPL Auto foi totalmente removido, garantindo assim a segurança dos residentes da área. Foram ainda tomadas medidas para o desmantelamento do posto que não se encontrava legalmente licenciado, sem seguro obrigatório de responsabilidade civil, falta de autorização de funcionamento do reservatório GPL (ESP), falta de controlo metrológico do manómetro de pressão do reservatório, entre outros graves riscos para segurança e saúde de pessoas e bens.
Esta ação faz parte do Plano Nacional de Fiscalização e Prevenção da ENSE, que tem como objetivo zelar pela segurança dos cidadãos e livre concorrência de mercado no setor energético.
