amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Instabilidade no setor provocada pelo conflito entre a Ucrânia e a Rússia.

Modelo de Governo

 

De acordo com os estatutos da ENSE E.P.E., o mandato dos órgãos sociais tem a duração de 3 anos. Os órgãos sociais da ENSE, E.P.E são:

 

  • Conselho de Administração
  • Conselho Fiscal
  • Revisor Oficial de Contas

 

Conselho de Administração

 
Encontra disponível para consulta o Despacho n.º 4208-A/2021, dos Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado do Tesouro, que designa os membros do Conselho de Administração da Entidade Nacional para o Setor Energético, E. P. E. , por um mandato de 3 anos.

Despacho de nomeação do Conselho de Administração da ENSE

 

Encontra-se igualmente disponível a Deliberação n.º 568/2021 do Conselho de Administração da ENSE, nos termos da qual procede-se à delegação de poderes/competências nos seus membros do Conselho de Administração.

Deliberação n.º 568/2021 do Conselho de Administração da ENSE – Delegação de Poderes

 

Cargo ÓrgãoDesignaçãoMandato
Conselho de Administração
Presidente
Vogal Dr. Alexandre Fernandes23/04/20213 anos
Vogal Vago--

 

Conselho Fiscal

 

Cargo ÓrgãoDesignaçãoMandato
Conselho Fiscal
PresidenteProf. José Azevedo Pereira Despacho Conjunto SET e SEE, de 8 de maio de 20152015-2017
Vogal (1) Dr.ª Margarida Carla Campos Freitas Taborda
Vogal (2) Dr. Paulo Jorge Rodrigues Mateus
SuplenteVago

 

Revisor Oficial de Contas

 

ÓrgãoDesignaçãoMandato
Soc. Revisores Oficiais de Contas

Vítor Almeida & Associados, SROC Lda., representada pelo Dr. Vítor Manuel Batista de Almeida

Despacho de 06/01/20223 anos

 

São ainda, orgãos estatutários E.N.S.E., E.P.E:

 

A direção executiva da Unidade de Reservas Petrolíferas (URP)

 

Cargo ÓrgãoDesignaçãoMandato
Direção Executiva da URP
Presidente
Vogal ExecutivoDr. Alexandre Fernandes23/04/20213 anos

 

a) Renovado por idêntico período nos termos do art.º 15º do EGP

 

Cargo ÓrgãoDesignaçãoMandato
Conselho Consultivo
PresidenteEngº José Francisco VieiraDespacho nº 67/2019, de 03 de janeiro
Despacho n.º 12175/2020, de 03 de dezembro
3 anos
VogaisEng.ª Marta Maria Garcia Vieira da Silva Rosado – em representação da indústria de refinação nacional
Eng.º António Manuel Patrício Comprido –
em representação da APETRO – Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas
Dr. António Belo Morgado – em representação da Autoridade Tributária e AduaneiraArtigo 16º dos Estatutos da ENSE E.P.E3 anos
Dr.ª Mariana Pereira
Eng.º António Domingues (Suplente) – Em representação da ERSE
Membros do Conselho de Administraçãon/a
Membros do Conselho Fiscal, presidido pelo Sr. Prof. Azevedo Pereira
(como observadores)