amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Instabilidade no setor provocada pelo conflito entre a Ucrânia e a Rússia.

Quem Somos

 

Apresentação

A ENSE – Entidade Nacional para o Sector Energético, E.P.E. (ENSE) é a entidade responsável pela constituição, gestão e manutenção das reservas estratégicas nacionais de petróleo e produtos petrolíferos, assumindo a qualidade de Entidade Central de Armazenagem. A ENSE é, ainda, a entidade competente de fiscalização e supervisão de todas as áreas do setor energético.

Revestindo a natureza de entidade pública empresarial, e sendo o seu capital estatutário detido pela Direção-Geral de Tesouro e Finanças, a ENSE rege-se pelo regime jurídico aplicável às entidades públicas empresariais. A ENSE financia-se exclusivamente com capitais alheios, sendo que para recuperar os custos em que incorre por via da aquisição e manutenção das suas reservas, a ENSE cobra, dos operadores do mercado, uma prestação por cada unidade de combustível que introduzam no mercado. Estas prestações devem ser calculadas como o mínimo previsivelmente necessário para cobrir os custos, na medida em que a ENSE objetiva apurar resultado líquidos tendencialmente nulos.

 

 

Estatutos

Pode aceder aos Estatutos da ENSE, E.P.E.: republicação do Decreto-Lei nº 339-D/2001, de 28 de dezembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 69/2018, de 27 de agosto.

 

Regulamento Orgânico

Para além dos Estatutos, a estrutura jurídica da ENSE E.P.E., é ainda completada pelo seu regulamento orgânico, o Regulamento n.º 35/2019,  emitido nos termos do artigo 19.º-A, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 69/2018, de 27 de Agosto.

 

Certidão de Registo

Pode consultar a certidão permanente de registos da ENSE E.P.E. aqui, através do código de acesso 4727-6337-2571.

 

Apresentação do organograma funcional da organização

 

Conselho de Administração:

  • Presidente Alexandre Fernandes
  • Vogal Executivo
    Fernando Alves Pinto

 

Conselho Consultivo

Conselho Fiscal

ROC

 

UAG – Unidade de Administração Geral | David Sá Pires

  • DJC – Dep. Jurídico e Contencioso | Leonel Madaíl dos Santos
  • DFRH – Dep. Financeiro e Recursos Humanos | Lúcia Glórias
  • DSI – Dep. Sistemas de Informação | Hugo Leitão

 

UCP – Unidade de Controlo e Prevenção | Fernando Martins

  • DPP – Dep. Produtos Petrolíferos | João Completo
  • DB – Dep. Biocombustíveis | Maria do Céu Sàágua
  • DEER – Dep. Energia Elétrica e Renováveis | Emanuel Delgado
  • DGN – Dep. Gás Natural

 

URP – Unidade de Reservas Petrolíferas | Nuno Matias

  • DRE – Dep. Reservas Estratégicas | Pedro Pires
  • DEA – Dep. Estudos e Acompanhamento | Sílvia Pereira

 

 

Conselho de Administração

Presidente
Alexandre Fernandes

Vogal Executivo
Fernando Alves Pinto

Conselho Consultivo
Conselho Fiscal
ROC

Unidade de Administração Geral

David Sá Pires

 

Unidade de Controlo e Prevenção

Fernando Martins

Unidade de Reservas Petrolíferas

Nuno Matias

Dep. Jurídico e Contencioso Leonel Madaíl dos Santos
Dep. Financeiro e Recursos Humanos
Lúcia Glórias
Dep. Sistemas e Informação
Hugo Leitão
Dep. Produtos Petrolíferos
João Completo
Dep. Biocombustíveis
Maria do Céu Sàágua
Dep. Energia Elétrica e Renováveis
Emanuel Delgado
Departamento Gás Natural
Dep. Reservas Estratégicas
Pedro Pires
Dep. Estudos e Acompanhamento
Sílvia Pereira