Instrumentos de Gestão

 
Encontre os relatórios e contas da ENSE, bem como outra informação financeira relevante, tal como previsto nos Art. 44º e 45º do DL 133/2013, de 3 de outubro, e outra documentação apresentada regularmente pela ENSE à DGTF (Direção-Geral do Tesouro e Finanças).

 

Regulamentos

 

Regulamento do Conselho de Administração
 

Encontra-se disponível para consulta o respetivo Regulamento do Conselho de Administração da Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E.

Regulamento do Conselho de Administração

 

Planos Estratégicos

 

Plano Estratégico 2021-2024

 

Encontra-se disponível para consulta o Plano Estratégico para o período 2021-2024, aprovado pelo Conselho de Administração da ENSE E.P.E., onde são estabelecidas as prioridades para esta entidade pública.

Plano Estratégico 2021-2024

 

Informação de Recursos Humanos

 

Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho

 

A ENSE divulga o seu Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho, que visa defender os valores da não discriminação e de combate contra o assédio no trabalho, servindo também para a promoção, o tratamento igualitário e a prevenção de comportamentos discriminatórios, nomeadamente em contexto de relações laborais.

Código de Boa Conduta para  Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho

Código de Ética
 

Encontra-se disponível para consulta o Código de Ética da ENSE, E.P.E., aprovado pelo representante do acionista Estado no dia 16 de agosto de 2021, e publicado na 2ª Série do DR, nº 174, de 07 de setembro de 2021.

Código de Ética

Plano para a Igualdade de Género
 

Encontra-se disponível para consulta o Plano para a Igualdade de Género, aprovado a 10 Setembro de 2020, pelo Conselho de Administração da  ENSE E.P.E, cujo objetivo é reforçar a promoção da igualdade de género e, bem assim, a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional na Entidade.

Plano 2021-2023

 

Informação Financeira

 

Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

 

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Pode consultar o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, aprovado pelo Conselho de Administração e 04 de abril de 2019, que dá cumprimento à Recomendação n.º 1/2009 (Diário da República n.º 140, de 22 de Julho de 2009, II.ª Serie), onde se recomenda que as entidades gestoras de dinheiros ou património público elaborem planos de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas.

Plano de 2019

 

Relatórios anuais de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Encontram-se disponíveis para consulta os instrumentos anuais aprovados internamente, que evidenciam a concretização de medidas de prevenção de situações de risco de corrupção e infrações conexas adotadas pela ENSE.

Relatório de 2020
Relatório de 2019
Relatório de 2018

Remunerações

 

Remunerações da ENSE E.P.E.

Remunerações da ENSE E.P.E. de 2020

 

Relatório sobre as Remunerações por Género

O Relatório sobre Remunerações por Género surge como medida de promoção da igualdade do género, contribuindo para a mudança de paradigma num quadro de oportunidades global entre mulheres e homens. É possível consultar, infra, o respetivo Relatório, aprovado em 21 de setembro de 2020, pelo Conselho de Administração da ENSE.

Relatório de 2020

 

Relatório de Sustentabilidade

Relatórios e Contas

Relatórios do Governo Societário

Planos de Atividade e Orçamento
Rating da ENSE E.P.E.