amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Instabilidade no setor provocada pelo conflito entre a Ucrânia e a Rússia.

Acreditação

 

 

A acreditação pelo IPAC – Instituto Português de Acreditação consiste num processo rigoroso de avaliação e reconhecimento da competência técnica de entidades para efetuar inspeções, de modo a garantir a fiabilidade dos resultados e transmitir confiança na execução dessas atividades.

A Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E. é acreditada pelo IPAC, de acordo com a norma NP EN ISO/IEC 17020, para a realização das atividades de fiscalização no seguinte âmbito:

Equipamentos Sob Pressão

  • Unidades Autónomas de Gás Natural

Instalações de Armazenamento e Postos de Abastecimento de Combustíveis Derivados de Petróleo

  • Instalações de abastecimento de combustíveis
  • Instalações de Armazenagem de GPL, com capacidade inferior a 200 m3 por recipiente
  • Instalações dos parques de garrafas de GPL
  • Instalações para armazenagem e tratamento industrial de petróleos brutos, seus derivados e resíduos
  • Postos de Enchimento de Gás Natural Veicular

Instalações Elétricas

  • Atividade de comercialização de eletricidade para a mobilidade elétrica
  • Atividade de operação de ponto de carregamento elétrico

Documentos

Certificado de acreditação

Anexo Técnico ao certificado de acreditação

A ENSE possui um âmbito de acreditação com descrição flexível. Está disponível para consulta a Lista de Inspeções sob Acreditação Flexível.
 
 

Reclamação e Recursos

Nos termos do ponto 7.5 da Norma NP EN ISO/IEC 17020, a ENSE disponibiliza a possibilidade da apresentação de reclamações e/ou recursos aos operadores fiscalizados.
Para realizar uma reclamação e/ou recurso sobre uma ação realizada pela ENSE, clique aqui.