Realizou-se no passado dia 14 de abril de 2025 o quarto workshop no âmbito das atividades do Grupo de Trabalho sobre Transição Energética da RELOP, dedicado ao tema “Comunidades de Energia: Exemplos que promovem a produção e o consumo local de energia, com um impacto social positivo”. A iniciativa teve como principal objetivo a partilha de casos práticos que impulsionam a produção e o consumo energético local, com especial enfoque nos respetivos benefícios sociais e comunitários.
O evento contou com a presença de 60 representantes de diversas organizações dos países membros da RELOP e foi moderado por Fernando Martins, Chefe da Unidade de Controlo e Prevenção da ENSE.
A primeira intervenção esteve a cargo de Miguel Alves, da ERSE, que apresentou “Oportunidades e desafios das comunidades de energia”. Durante a sua exposição, destacou as diferenças entre o Autoconsumo Coletivo (ACC), que pressupõe um regulamento interno e é gerido por uma Entidade Gestora do Autoconsumo Coletivo (EGAC), e as Comunidades de Energia Renovável (CER), que assumem a forma de pessoa coletiva, com capacidade para partilhar energia entre os seus membros e promover uma maior capacidade de investimento.
Seguiu-se a apresentação de Júlio Silva, do Grupo Energisa (Brasil), que partilhou a experiência da comunidade energética da Vila Restauração, na Amazónia. Criado em 2021, o projeto integra uma micro rede, sistemas de armazenamento elétrico com baterias de lítio e um gerador a biodiesel. O orador abordou os desafios técnicos e logísticos enfrentados antes e durante a construção e dimensionamento das infraestruturas, bem como o funcionamento do sistema e a evolução do respetivo consumo energético.
Inês Martins, da Elergone Energia, trouxe à sessão uma análise clara e abrangente sobre o enquadramento legal das comunidades de energia, abordando ainda os regimes de autoconsumo, a partilha de energia e a ligação à rede elétrica de serviço público. A sua intervenção evidenciou as oportunidades da produção descentralizada de energia, tais como a redução do consumo energético, a diminuição da pegada carbónica e o aumento da produção a partir de fontes renováveis, contribuindo para os objetivos da transição energética.
A última intervenção esteve a cargo de Carla Castelo, da Fundação Coopérnico, entidade que promove diferentes modelos de participação de cidadãos, empresas e entidades sem fins lucrativos em comunidades de energia. Foram destacados os benefícios do envolvimento dos cidadãos na produção descentralizada de energia renovável, ilustrados com os exemplos das Comunidades de Energia de Telheiras e da Ilha da Culatra.
O workshop terminou com um momento de debate, onde foram colocadas questões pertinentes, como “De que forma têm sido incentivados os cidadãos e as pequenas empresas a participar ativamente na produção e consumo local de energia?” e “Quais os principais desafios legais, técnicos ou financeiros enfrentados na criação e desenvolvimento destas comunidades energéticas?”. O momento proporcionou uma troca enriquecedora de ideias e experiências entre os participantes.
Este quarto workshop reafirmou o compromisso do Grupo de Trabalho da RELOP, coordenado pela ENSE, com a promoção da transição energética nos países membros, constituindo-se como uma plataforma privilegiada para a partilha de conhecimento e o reforço da cooperação lusófona nesta área estratégica.