No dia 9 de dezembro de 2025, celebrou-se o Dia Internacional Contra a Corrupção, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2003, após a adoção da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNODC). Esta data tem por objetivo sensibilizar Estados, instituições e cidadãos para os impactos da corrupção, promovendo simultaneamente a adoção de medidas concretas de prevenção e de combate às infrações conexas.
A ENSE – Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E., assinalou o Dia Internacional de Combate à Corrupção nas suas redes sociais, reafirmando o seu compromisso firme com a prevenção e mitigação deste fenómeno. Enquanto entidade fiscalizadora especializada para o setor energético, a ENSE considera a prevenção da corrupção e infrações conexas, uma prioridade estratégica para garantir a transparência e a integridade da gestão pública, sublinhando o seu compromisso com os princípios da boa governação, da ética pública e da prevenção ativa de riscos, alinhando-se com os objetivos globais de combate a este flagelo.
Combater a corrupção, não é apenas uma obrigação legal, é uma condição essencial para fortalecer a confiança nas instituições e garantir oportunidades mais justas e equilibradas para todos.
O compromisso da ENSE materializa-se através da implementação do seu Programa de Cumprimento Normativo, que inclui:
- Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
- Código de Ética e de Conduta
- Canal de Denúncias público
- Ações de formação e sensibilização.
O combate à corrupção, não se esgota na implementação de instrumentos normativos, sendo essencial o envolvimento ativo de todos os colaboradores da ENSE em ações de formação e sensibilização. Neste sentido, em 2025, foi ministrada a formação “Ética no Serviço Público e no Exercício da Função de Inspeção”, dirigida aos inspetores, com o objetivo de consolidar práticas de integridade e responsabilidade nas atividades que desenvolvem diariamente no terreno.
Para reforçar o compromisso da ENSE com a prevenção da corrupção e de infrações conexas, e por forma a assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção, será promovida uma ação de formação dirigida a dirigentes superiores e intermédios, inspetores, especialistas e administrativos, centrada no cumprimento das obrigações previstas no Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC).
Também neste contexto, o MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção lançou, em dezembro de 2025, um programa de iniciativas , enquadradas no Mês Anticorrupção, que inclui diversas conferências e ações temáticas, constituindo um instrumento relevante de promoção da integridade e de reforço das políticas públicas de prevenção da corrupção.
Na ENSE, afirmamos diariamente o nosso compromisso de transparência e combate à corrupção, para que as gerações futuras herdem um setor energético mais ético e seguro:
“Todos juntos, contra a corrupção, para que a energia do futuro brilhe com transparência!”