A iniciativa integrou um conjunto de preparações para a III Conferência Nacional sobre “Fiscalização e Prevenção no Setor Energético”, que decorrerá no próximo dia 14 de abril, também em Coimbra.
A ENSE – Entidade Nacional para o Setor Energético e a NERC – Associação Empresarial da Região de Coimbra promoveram, em Coimbra, o workshop “Segurança e Conformidade no Setor Energético”, uma iniciativa integrada no conjunto de ações preparatórias da III Conferência Nacional sobre “Fiscalização e Prevenção no Setor Energético”, que terá lugar no próximo dia 14 de abril, também em Coimbra.
A sessão reuniu diversos representantes do tecido empresarial da região Centro, proporcionando um momento de proximidade entre a ENSE e os operadores económicos e antecipando alguns dos principais temas que estarão em debate na Conferência Nacional, designadamente os desafios da fiscalização, da prevenção de riscos e da segurança de abastecimento, num setor em acelerada transformação.
No decurso da iniciativa, foi igualmente celebrado um protocolo de colaboração entre a ENSE e a NERC, com vista ao reforço da cooperação institucional e à promoção de ações conjuntas de sensibilização, capacitação e partilha de conhecimento junto das empresas da região. Este acordo visa consolidar uma relação mais próxima com o tecido empresarial, potenciando sinergias na promoção da conformidade, da prevenção e da segurança no setor energético.
No âmbito desta colaboração, o Presidente da NERC, Horácio Pina Prata, destacou que “é fundamental que os empresários conheçam as obrigações regulamentares que têm de cumprir, garantindo que dispõem da informação necessária para evitar situações de incumprimento”, em declarações aos órgãos de comunicação social presentes.
Por sua vez, o Vogal Executivo do Conselho de Administração da ENSE, Fernando Alves Pinto, sublinhou que, no âmbito das suas atribuições em matérias de fiscalização e prevenção do setor energético, a ENSE pretende assumir proactivamente “uma atitude preventiva” nestas matérias, apostando cada vez mais na prevenção, na sensibilização e na proximidade com os operadores económicos, sem descurar a presença efetiva dos seus Inspetores no terreno na identificação e correção de não conformidades à luz da legislação vigente.
Durante o workshop, foram abordados o enquadramento legal aplicável às atividades do setor energético, as principais responsabilidades dos operadores, os riscos mais frequentes identificados e um conjunto de boas práticas de prevenção.
A iniciativa contou ainda com a participação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que trouxe à discussão a relevância da segurança e saúde no trabalho no setor energético, sublinhando a necessidade de as empresas cumprirem rigorosamente a legislação aplicável nesta matéria. Foi destacado que a adoção de práticas preventivas e o cumprimento das obrigações legais são determinantes para evitar ocorrências com consequências humanas, operacionais e patrimoniais particularmente gravosas.
Neste contexto, foi igualmente salientado o papel da ENSE no âmbito das suas competências de averiguação das causas de acidentes no setor energético, área em que a entidade tem vindo a assegurar uma resposta técnica orientada para a identificação de riscos, a formulação de medidas corretivas e a promoção de melhorias legislativas e regulamentares, sempre que se revelem necessárias. Foi ainda destacado que a ENSE partilha regularmente a informação resultante dessas averiguações com as entidades competentes, designadamente os tribunais e a ACT, sempre que tal lhe é solicitado, contribuindo para uma atuação pública mais articulada e eficaz.
A iniciativa proporcionou, assim, um espaço de diálogo construtivo entre entidades públicas e operadores económicos, reforçando a importância da cooperação institucional e da partilha de conhecimento para a promoção de um setor mais robusto, seguro e preparado.
Com esta ação, a ENSE reafirma o seu compromisso com a prevenção, a fiscalização eficaz e o reforço da cultura de conformidade no setor energético, contribuindo para um mercado mais seguro, transparente e sustentável e preparando o caminho para a realização da III Conferência Nacional sobre “Fiscalização e Prevenção no Setor Energético”, a realizar-se no dia 14 de abril de 2026, em Coimbra.