A ENSE – Entidade Nacional para o Setor Energético participou nos dias 25 a 29 de maio, na edição de 2026 da Escola de Regulação da RELOP – Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, dedicada ao tema “Estratégias de eficiência e sustentabilidade regulatória no sector elétrico”, que decorreu, este ano, em Luanda, Angola.
Ao longo desta semana, reguladores, especialistas e técnicos dos países membros participam num programa intensivo de capacitação, partilha de conhecimento e reflexão conjunta sobre os desafios da regulação energética no espaço lusófono.
No âmbito deste programa, a ENSE dinamizou a sessão “Arquitetura Institucional da Fiscalização no Setor Energético”, centrada no papel da fiscalização enquanto instrumento essencial para a credibilidade regulatória, a proteção do interesse público e a confiança no mercado.
A sessão destacou a importância de uma fiscalização proporcional, baseada em risco, sustentada em dados fiáveis e orientada por evidência. Foram igualmente abordados temas como a articulação institucional, o planeamento de ações inspetivas, a priorização de riscos, a continuidade e segurança do abastecimento, bem como a necessidade de modelos de fiscalização que promovam a prevenção, a correção de comportamentos e a melhoria contínua da regulação.
A experiência da ENSE permitiu ainda apresentar instrumentos e metodologias aplicáveis a setores emergentes, com destaque para a mobilidade elétrica, nomeadamente através do recurso a cadastro atualizado, indicadores de risco, monitorização remota, checklists digitais e mecanismos de recolha estruturada de evidência.
A Escola de Regulação é uma organização do IRSEA e da RELOP, com o apoio da ERSE e da ENSE, no âmbito do programa Diálogos UE-Angola, reforçando a cooperação técnica e institucional entre entidades reguladoras e fiscalizadoras do setor energético.
