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amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causas:
Instabilidade causada pela guerra no Médio Oriente.

ENSE partilha experiência na Escola de Regulação 2026 em webinar promovido pela RELOP e IRSEA

31/07/2026

A ENSE participou, no dia 30 de julho, no Webinar “Estratégias de Eficiência e Sustentabilidade Regulatória no Sector Elétrico” promovido pela RELOP – Associação de Reguladores de Energia de Língua Oficial Portuguesa e pelo IRSEA – Instituto Regulador dos Serviços de Eletricidade e de Água de Angola, em formato online. A iniciativa, que decorreu na sequência da Escola de Regulação RELOP 2026, em Angola, teve como objetivo apresentar as principais aprendizagens que resultaram dessa formação.

O webinar reuniu cerca de 60 participantes e teve como principal objetivo revisitar os temas abordados na Escola de Regulação 2026, realizada em Luanda, e promover uma reflexão conjunta sobre os conhecimentos adquiridos, as experiências partilhadas e a sua aplicação nos diferentes contextos regulatórios dos países membros da RELOP.

A ENSE esteve representada por Fernando Martins, Chefe da Unidade de Controlo e Prevenção e Coordenador do Grupo de Trabalho de Transição Energética da RELOP, que participou na Escola de Regulação enquanto formador na área da fiscalização.

Na sua intervenção, Fernando Martins destacou a importância de adaptar os princípios, instrumentos e metodologias de fiscalização às especificidades territoriais, institucionais e operacionais de cada país, sublinhando que a cooperação regulatória não deve assentar na reprodução direta de modelos, mas antes na partilha de ferramentas e boas práticas ajustáveis a diferentes realidades.

O representante da ENSE salientou ainda o caráter prático e participativo da Escola de Regulação, marcado pelo envolvimento dos formandos, pela troca de experiências e pela discussão de temas como a definição de prioridades de fiscalização, a recolha de evidências e a correção efetiva das situações identificadas.

Entre as principais mais-valias da iniciativa, foram igualmente destacadas a criação de redes de contacto entre profissionais de diferentes entidades reguladoras e a possibilidade de reforçar a cooperação técnica entre os países de língua portuguesa. Fernando Martins defendeu, neste contexto, a continuidade das ações de capacitação, através do desenvolvimento de projetos-piloto e de mecanismos de acompanhamento posterior que permitam transformar o conhecimento adquirido em resultados concretos para o setor e para os consumidores.

A participação da ENSE nesta iniciativa reforça o seu compromisso com a cooperação institucional no espaço da RELOP, a partilha de conhecimento e o desenvolvimento de modelos de fiscalização mais eficientes, sustentáveis e ajustados aos desafios atuais do setor energético.