No âmbito da colaboração com a Escola da Guarda para o 4.º Curso de Investigação Tributária (CIT), da Guarda Nacional Republicana (GNR), e integrada na Unidade Curricular de Regimes Jurídicos Tributários, a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) ministrou, no passado dia 15 de outubro de 2026, uma sessão formativa conduzida pelo Especialista da ENSE, Paulo Ramos, da Unidade de Controlo e Prevenção (UCP).
Sob o tema “Biocombustíveis e Títulos de Biocombustível (TdB) – O Ritmo das Moléculas: combustíveis de baixa emissão como vetores para a descarbonização dos Transportes”, a iniciativa visou capacitar os formandos com valências especializadas e perspetivas normativas aprofundadas, elevando a aptidão operacional dos militares nesta vertente altamente estratégica.
Ao longo da formação, foram explorados os mecanismos de incorporação de biocombustíveis no mercado e o funcionamento dos TdB, bem como as respetivas metas e obrigações aplicáveis aos operadores económicos. Foram igualmente abordados os projetos desenvolvidos e em desenvolvimento em Portugal no âmbito dos combustíveis de baixo teor de carbono, com destaque para os RFNBO, SAF e biometano, além da análise dos organismos com competência na coordenação, certificação e supervisão e do regime contraordenacional associado.
Esta iniciativa conjunta consolida a parceria institucional entre a ENSE e a GNR, contribuindo decisivamente para o fortalecimento das capacidades de investigação, fiscalização e promoção da legalidade e transparência no setor energético nacional.