Depois da notada ausência da nossa newsletter, é este o momento de retomar a publicação periódica deste nosso meio informativo, com um claro objetivo de contribuir para melhor conhecer o setor energético nacional. Retomamos a nossa publicação num ponto em que a transição energética para uma economia de baixo carbono é já um dado adquirido, que aliás justifica as novas competências da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) que assumiu recentemente as funções de entidade fiscalizadora especializada para o setor energético, reunindo, numa só entidade, atribuições e competências anteriormente repartidas por diversos entes públicos. Mas a nossa newsletter não vai apenas abordar as questões relacionadas diretamente com a supervisão do mercado da energia, pois que não podemos esquecer que a ENSE continua a exercer funções de ECA – Entidade Central de Armazenagem, e como tal, responsável pela gestão das reservas estratégicas e de emergência nacionais, dando cumprimento a uma importante tarefa do Estado, e que é garantir a segurança e continuidade do abastecimento de produtos derivados do petróleo. Mesmo nesta fase de transição energética, é inegável a importância que o petróleo (e seus derivados) representa para o balanço energético nacional, tal significando por si só que qualquer dificuldade de abastecimento, por pequena que seja, acarreta graves consequências para a economia nacional. Daí que as reservas a cargo da ENSE estão sempre disponíveis para colmatar essas falhas de abastecimento, e preparadas para assegurar o funcionamento pleno da economia nacional durante 90 dias.
Regressando ao tema da supervisão, através desta newsletter vamos dar a conhecer a nossa atividade, na medida em que as nossas equipas já estão preparadas para intervir, quer seja em matéria de recolha de amostras de combustível para posterior análise laboratorial, combatendo a fraude e garantindo a genuinidade dos carburantes, quer a fiscalização da emissão de certificados da eletricidade verde, ou até a verificação da conformidade legal das UAG – unidades autónomas de gás, matéria sobre a qual foram já realizadas as primeiras intervenções. Por outro lado, vamos manter informados os nossos leitores em matéria do cumprimento da execução e o cumprimento das obrigações das concessionárias e das licenciadas no âmbito dos contratos e das licenças atribuídos no setor da energia, bem como sobre o cumprimento das normas de promoção da utilização de biocombustíveis, matéria de capital importância para o cumprimento das metas de redução de gases de efeito de estufa a que Portugal está vinculado. Na verdade, estas são apenas algumas das novas competências desta nova entidade pública, que já nos tinha habituado a esta forma de comunicar, e que agora retomamos com redobrado vigor.
Quero, por último, agradecer a todas as associações setoriais o apoio que têm prestado à ENSE nestes primeiros passos em matérias anteriormente fora das atribuições desta entidade pública, agradeço também às empresas que trabalham e conhecem bem o setor da energia, e que têm colaborado com os nossos serviços, é para elas, para as empresas, que existimos, para garantir o cumprimento dos normativos que regulamentam o setor energético, e assegurar, desta feita, igualdade de oportunidades para todos, assegurando, adicionalmente, os direitos dos consumidores, neste equilíbrio entre produção, comercialização e consumo.
De toda a equipa da ENSE, o nosso agradecimento, com votos que esta newsletter seja do vosso agrado.
Filipe Meirinho
Presidente do Conselho de Administração