A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) iniciaram operações conjuntas de fiscalização ao cumprimento por parte dos agentes económicos dos pressupostos legais previstos no apoio à atividade de produção de energia elétrica a partir de recursos endógenos provenientes da Biomassa, nomeadamente verificando os critérios relativos às matérias utilizadas como combustíveis utilizados na conversão energética.
A operação de fiscalização, ocorreu em duas centrais de biomassa localizadas na zona centro do país, procedendo-se à verificação da manutenção dos critérios de licenciamento, o cumprimento dos deveres durante o exercício da atividade de produção de energia elétrica e os exigidos na gestão do combustível utilizado nas centrais de produção.