Comercialização de Combustíveis Simples em 2019

Radiografia do mercado nacional

A supervisão e a fiscalização da comercialização de combustíveis simples é uma das muitas competências legais da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE). A comercialização deste tipo de carburantes está prevista na Lei nº 6/2015, de 16 de janeiro, normativo que tem como objetivo principal regulamentar o fornecimento de combustíveis não sujeito ao processo de aditivação adicional (combustíveis simples) aos consumidores.

Esta tarefa implica a constante supervisão do mercado, garantindo que o fornecimento de combustíveis simples obedece às normas estabelecidas, e que a informação sobre a aditivação chegue ao consumidor de forma clara e transparente, garantindo a velha máxima: um consumidor informado é um consumidor protegido.

Porque supervisionar e fiscalizar é também informar, e porque uma das tarefas da ENSE é a recolha de dados de comércio sobre o mercado de combustíveis, nos termos legais, entendemos que é importante dar nota sobre a dinâmica da comercialização dos combustíveis simples. Nesse sentido, estabelecemos três indicadores gerais que representam a totalidade do produto comercializado em 2019, permitindo assim caracterizar o mercado nacional de combustíveis, no que ao consumo de combustível simples diz respeito, nomeadamente a quota de mercado dos principais players nacionais. Os indicadores que servem de base a esta apresentação dividem-se em: as três principais marcas a operar em Portugal (1687 postos); postos explorados por hipermercados (290 postos) e, por último, postos que não integram as duas restantes classificações, e que correspondem a postos das restantes marcas ou que atuam em regime livre (1224 postos). Com esta apresentação gráfica, é possível extrair e identificar a quota que o mercado nacional reserva aos principais operadores de mercado.

Fonte: ENSE

Como é possível verificar, a evolução dos três principais indicadores manteve-se estabilizado ao longo de 2019, sem registar alterações significativas.

Importa ainda, no âmbito da responsabilidade que a ENSE tem de acompanhar e produzir informação sobre o peso dos combustíveis simples comercializados em Portugal, referir que durante o ano de 2019 continuou a ser claro que, seja no gasóleo, seja na gasolina, continuam a vender-se mais produtos simples do que aditivados, como é possível concluir no quadro seguinte:

Fonte: ENSE

É de destacar que o peso da gasolina simples passou de 64,10% para 67,26% entre dezembro de 2018 e dezembro de 2019. Já no que diz respeito ao gasóleo simples registou-se uma diminuição nesse mesmo período passando de 64,47% para 60,78%.