A ENSE participou, no passado dia 9 de outubro, na sessão virtual da REFUREC – uma rede informal de instituições governamentais responsáveis pela regulação de biocombustíveis, sobre as expectativas dos Estados Membro no cumprimento das metas de 2020 da RED (Renewable Energy Directive) e da FQD (Fuel Quality Directive). Estes valores, serão na sua maioria, a base a ser considerada aquando da transposição da Diretiva RED II que terá de ser efetuada até junho de 2021 pelos diferentes Estados Membros.
A sessão teve início como uma apresentação dos representantes holandeses, sobre a solução legislativa que têm em vigor e que, inesperadamente, contribuiu para o cumprimento das metas de renováveis nos transportes rodoviários. Esta solução consiste na utilização dos títulos gerados pelo biocombustível incorporado em combustível marítimo (sector marítimo), para o cumprimento das metas no setor rodoviário. Este modelo é opcional, mas tem tido bastante adesão por parte dos incorporadores.
Foram ainda dados a conhecer, os resultados e conclusões do questionário feito, oportunamente, aos vários Estados Membros (EM) sobre as perspetivas de cumprimento das metas para 2020, e que se resumem no seguinte:
- A meta de 6% referida na FQD não deverá ser cumprida pela maioria dos EM;
- A meta dos 10% da RED deverá ser cumprida pela maioria dos EM. Ainda neste âmbito, vê-se com preocupação o cumprimento da meta de 0,5% em biocombustíveis avançados;
- Sobre o impacto da pandemia COVID 19 no cumprimento das metas, a maioria dos EM afirma que terá uma influência reduzida nas metas FQD/RED, em particular nas metas RED para 2020.
Com o objetivo de se continuar a debater com os vários Estado Membros, as questões relacionadas com a RED II e a FQD, ficou prevista a ocorrência de uma nova sessão no próximo mês de novembro.