Na segunda mesa-redonda intitulada “Infraestruturas e Serviços para o Consumo final de Energia” foi promovida uma discussão rica sobre os desafios que a entidade enfrenta no terreno e as perspetivas de diferentes players do setor. Entre os temas debatidos, destacaram-se a necessidade de maior pedagogia na fiscalização, os constrangimentos enfrentados pelos pequenos operadores, e a crescente complexidade trazida pela transição energética. A moderação esteve a cargo de Tatiana de Matos, ex-dirigente da ENSE e especialista no setor da energia.

João Torres, Presidente da Associação Portuguesa de Energia (APE) destacou o trabalho de acompanhamento realizado pela ENSE junto dos operadores, enquanto João Faria Conceição, COO da REN, ressalvou a importância da fiscalização, que é “útil, necessária e uma mais-valia para todos”, até porque, segundo o administrador, “a entidade fiscalizada tem tudo a beneficiar com os conselhos e com as conclusões da fiscalização”.

Além disso, João Faria trouxe uma visão mais técnica, sublinhando que o setor energético está a passar por uma verdadeira “revolução”, dada a complexidade trazida pela transição energética. O orador também referiu que a entrada de novos agentes no setor, muitos dos quais sem a experiência dos operadores incumbentes, cria novos desafios de fiscalização, especialmente em questões técnicas como o controlo de frequência e a qualidade da energia fornecida. A fiscalização, segundo João Conceição, ajuda a evitar custos adicionais decorrentes de não conformidades, os quais, de outra forma, poderiam impactar os consumidores finais.

Um tema recorrente ao longo da discussão foi a importância da pedagogia na fiscalização. Os oradores foram unânimes em afirmar que, além de fiscalizar, a ENSE deve atuar de forma preventiva e educativa, auxiliando os operadores a cumprir as normas e a adaptar-se às mudanças no setor. Miguel Faria, da FLOENE, reforçou essa ideia, sublinhando que a fiscalização deve ser vista como um processo positivo, que contribui para o fortalecimento do setor e para a segurança dos consumidores.

Maria João Coelho, da Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico (ELECPOR), enfatizou a importância da fiscalização para garantir condições de concorrência leal no setor elétrico. Segundo a engenheira, a crescente eletrificação no país e a entrada de novos agentes no mercado exigem que as regras sejam claras e uniformes. “O papel da ENSE na fiscalização é fundamental para assegurar que todos os operadores cumpram as mesmas normas, promovendo uma concorrência justa e transparente”, destacou.

Álvaro Laranjo, Diretor Executivo da Associação Portuguesa de Empresas de Gás (APEG) integrou igualmente o debate, onde destacou não existir concorrência desleal entre os operadores e Rita Silva, da área de fiscalização da ENSE mencionou a falta de conhecimento sobre o enquadramento legal da Entidade como um dos maiores constrangimentos enquanto inspetora.