amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Instabilidade no setor provocada pelo conflito entre a Ucrânia e a Rússia.

Mesa Redonda III – Mobilidade

30/09/2024

A terceira mesa-redonda, que decorreu na última parte da manhã, contou com a participação de diversos especialistas, que discutiram as complexidades e desafios enfrentados pelo setor, especialmente no contexto da fiscalização e da mobilidade. Contou com a moderação de Paulo Fidalgo, CEO da empresa Marketividade.

O primeiro interveniente, António Comprido, Secretário-Geral da Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes (EPCOL), destacou a importância crucial da fiscalização para o cumprimento das obrigações legais dos operadores de reservas de segurança de produtos petrolíferos. Salientou o papel da EPCOL, que representa empresas desde a produção até à comercialização de combustíveis e lubrificantes, reconhecendo o papel fundamental da ENSE na garantia da conformidade e da segurança energética. Contudo, segundo António Comprido, a eficácia da fiscalização depende de um enquadramento jurídico robusto e harmonizado.

Gustavo Paulo Duarte, Vice-Presidente da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), abordou a questão da fiscalização nas fronteiras e a necessidade de uma colaboração eficaz com a GNR para garantir a segurança e a estabilidade no setor, especialmente em situações de crise energética, como a ocorrida em agosto de 2019. Sugeriu ainda uma fiscalização mais rigorosa e dissuasiva, para garantir que todos os operadores cumpram as suas obrigações de forma justa.

João Durão, Presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), discutiu a fiscalização dos postos de abastecimento de combustíveis e a importância de garantir a qualidade dos produtos fornecidos aos consumidores. Elogiou a ENSE pela relação positiva e eficaz com os revendedores de combustíveis, sublinhando a importância da fiscalização para manter um setor competitivo e seguro.

Pedro Faria, Presidente da Associação de Veículos Elétricos (UVE), abordou os entraves à mobilidade elétrica em Portugal, como a lentidão na instalação de postos de carregamento e a falta de infraestrutura adequada nas autoestradas. Destacou ainda a importância da colaboração entre diferentes entidades para superar esses desafios e promover uma transição justa para a mobilidade elétrica.

Por fim, Sara Fradique, da área de fiscalização da ENSE, explicou como a Entidade assegura que a fiscalização seja aplicada de forma imparcial e consistente, independentemente do vetor energético e reforçou que a ENSE, acreditada pelo IPAC, segue procedimentos rigorosos para garantir que todos os operadores atuem de acordo com a legislação vigente, promovendo assim uma competição justa e benéfica para os consumidores.

Em suma, foi enfatizado que a colaboração entre as diversas entidades e a adaptação contínua às mudanças legislativas são essenciais para enfrentar os desafios futuros, especialmente no contexto da transição para energias mais limpas e sustentáveis.