No âmbito das suas competências de fiscalização, a ENSE acaba de divulgar os principais indicadores relativos à atividade de fiscalização no primeiro semestre do ano.
Estes indicadores permitem analisar o número de ações de fiscalização e colheitas de combustível inscritas no Plano de Inspeção e Fiscalização de 2021 (PIF), bem como as ações já executadas no ano em curso.
Relativamente à atividade decorrida, na sua globalidade, é possível constatar que a ENSE cumpriu cerca de um terço das fiscalizações planeadas, o que representa um valor bastante favorável, considerando as medidas e restrições impostas no primeiro trimestre devido à pandemia da Covid-19.
Analisando os indicadores de forma detalhada, é possível apurar que o Departamento de Energia Elétrica já efetuou, até à data, 191 ações de fiscalização, tendo já ultrapassado o valor total de fiscalizações previstas para o corrente ano (150). Destas, a maioria foram efetuadas na rede de mobilidade elétrica (122) e Instalações Elétricas de Serviço particular (39). Das fiscalizações realizadas em instalações de produção, a maioria foi efetuada em instalações de cogeração (14), tendo as outras sido realizadas em instalações de produção fotovoltaica e eólica, entre outras.
Relativamente aos indicadores apresentados pelo Departamento de Biocombustíveis, verificou-se um aumento de aproximadamente 34% na Incorporação no Consumo, quando comparados os valores do 1º e do 2º Trimestre de 2021.
Estes valores são ainda acompanhados por um aumento da percentagem de incorporação de biocombustível de 5,90% para 7,34%, ao longo do semestre, devido a uma maior importação de HVO. O valor de incorporação do FAME nacional manteve-se sensivelmente constante.
O preço do FAME nacional teve um aumento significativo e gradual ao longo do primeiro semestre de 2021, tendo iniciado o ano com um valor de 904,08 €/m3 e finalizado o semestre com um valor de 1288,79 €/m3, traduzindo-se num aumento de 40%.
No 1º semestre de 2021 foram instaurados treze processos por incumprimento das metas trimestrais de incorporação.
Para consultar os indicadores disponíveis sobre a atividade de fiscalização da ENSE, aqui.