A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) acompanha, desde o início do surto pandémico, a suspensão da atividade refinadora de combustíveis no complexo industrial de Matosinhos, suspensão que assume novos contornos com a comunicação emitida hoje pela Galp Energia, SGPS, SA, que decidiu concentrar as suas atividades de refinação e desenvolvimento no seu complexo de Sines com a correspondente descontinuação das operações da refinaria em Matosinhos a partir de 2021.
Apesar de o setor petrolífero nacional ser um mercado livre e concorrencial e de não competir à ENSE pronunciar-se sobre decisões empresariais efetuadas dentro do quadro legal vigente, esta entidade, na sua qualidade de entidade central de armazenagem portuguesa, e responsável pela gestão e manutenção das reservas petrolíferas nacionais, monitoriza de forma contínua a organização e funcionamento deste setor nevrálgico para a economia nacional por forma a avaliar potenciais riscos que coloquem em causa o normal abastecimento do país.
Nesse sentido, a ENSE tem acompanhado esta decisão, em estreita ligação com este operador, percebendo-se que, apesar desta concentração e desenvolvimento de novas soluções da atividade de refinação em Sines, o complexo de Matosinhos mantém as suas instalações de importação, armazenamento e expedição de produtos petrolíferos, o que representa uma salvaguarda na capacidade de fornecimento do mercado nacional.
Para além disso, face às informações obtidas, esta decisão não afeta a capacidade de aprovisionamento e a distribuição de combustíveis por todo o território nacional, sendo que a ENSE vai continuar a acompanhar de perto todo este processo, monitorizando o normal funcionamento do setor e garantindo o controlo sobre a situação das reservas estratégicas nacionais, assegurando assim o normal abastecimento do país.
Dezembro 21, 2020
Filipe Meirinho
Presidente do Conselho de Administração