Temos assistidos, nos últimos anos, em Portugal, a um aumento dos pedidos para transformação de garagens e antigas lojas, no centro das cidades, em espaços de habitação.
A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) alerta para os riscos envolvidos nessa prática, tanto para as pessoas como para seus bens e animais de estimação, incentivando ao cumprimento do Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação (RUJE), além das Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão (RTIEBT) de forma a garantir que estes trabalhos sejam apenas realizados por pessoal credenciado.
Para assegurar a segurança dos cidadãos, a ENSE tem realizado ações de fiscalização para verificar o estado das instalações elétricas nesses espaços adaptados. Em colaboração com a E-REDES e a Câmara Municipal de Setúbal, foram, recentemente, tomadas medidas para interromper o fornecimento de energia elétrica a uma garagem que estava a ser utilizada como habitação.
É fundamental que os portugueses tenham consciência dos riscos envolvidos na remodelação de espaços não destinados à habitação e procurem alternativas legais e seguras para garantir um lar adequado.
A ENSE continua a sua atividade de prevenção e fiscalização para garantir a segurança energética e a conformidade com as regulamentações vigentes, com vista ao bem-estar da população e a preservação do património.