No âmbito da participação na Escola de Regulação 2026, promovida pela RELOP, a ENSE marcou presença no Encontro Técnico IRDP – ENSE – ANPG, que decorreu nos dias 27 e 28 de maio, no Anfiteatro do Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo, em Luanda, Angola.
A iniciativa reuniu representantes do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo de Angola (IRDP), da Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E.(ENSE), e da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola (ANPG), num espaço de cooperação técnica dedicado à partilha de conhecimento, experiências regulatórias e boas práticas no setor dos combustíveis e derivados do petróleo.
A ENSE esteve representada pelo seu Vogal Executivo, Fernando Alves Pinto, pelo Chefe de Unidade da Unidade de Controlo e Prevenção, Fernando Martins, e pelo Inspetor Mauro Cabral.
Durante os dois dias de trabalhos, foram promovidas várias sessões técnicas sobre temas relevantes para a regulação, fiscalização e segurança do abastecimento. Entre os assuntos abordados estiveram o enquadramento legal e regulatório do Sistema Petrolífero Nacional em Portugal, os processos de fiscalização e monitorização, a fiscalização e supervisão dos biocombustíveis e os desafios da fiscalização do mercado.
A ENSE apresentou ainda contributos técnicos nas áreas da metrologia, qualidade e segurança do abastecimento, procedimentos e ferramentas de fiscalização, controlo de qualidade dos combustíveis e a fiscalização das reservas de produtos petrolíferos.
O encontro contou igualmente com intervenções da ANPG, centradas na atuação no domínio dos biocombustíveis em Angola, incluindo a estratégia nacional, os projetos e iniciativas em curso e a relação com o setor privado. Por parte do IRDP, foram abordados temas como a regulação, controlo e fiscalização das atividades downstream de petróleo e gás, a caracterização do mercado dos derivados do petróleo, a fiscalização e controlo da qualidade, as perspetivas para a descarbonização e a importância estratégica do downstream na economia.
Com esta participação, a ENSE reforça o seu compromisso com a cooperação institucional entre os membros da RELOP, através da partilha de conhecimento técnico, da troca de experiências e da promoção de métodos e procedimentos que contribuam para a melhoria contínua das entidades congéneres do espaço lusófono.
