A Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E. foi convidada a integrar o painel de especialistas que irão participar na formação sobre Biocombustíveis que está inserida no programa da 1ª Edição do Curso “Fiscalidade da Energia”. O curso é promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e decorrerá entre os dias 14 de março e 6 de abril.
O objetivo do curso é, segundo a Instituição “dar uma visão abrangente do modo como opera o mercado da energia, nos seus diferentes sectores, e analisar em profundidade os tributos que sobre ele incidem”.
Entre os temas abordados destacam-se o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, o IMI sobre parques eólicos, a CESE, o impacto nas emissões de CO2 e os títulos de biocombustíveis, procurando explorar territórios contíguos à fiscalidade da energia.
Para a ENSE, estes cursos são fundamentais para destacar a importância do setor da energia e de temáticas tão relevantes como são a tributação aplicada a nível nacional e internacional.
O curso tem como destinatários fiscalistas, advogados, consultores e quadros de empresa.
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