Alexandre Fernandes, Presidente do Conselho de Administração da ENSE, participou, na mesa-redonda “O mercado nacional dos Biocombustíveis: desafios e perspetivas”, integrada no Seminário ConvERSE, dedicada ao tema dos biocombustíveis na rota da transição energética. A iniciativa decorreu ontem, de manhã, nas instalações da ERSE, em Lisboa.
O debate reuniu representantes de várias entidades do setor, nomeadamente Ana Calhôa, Secretária-Geral da ABA, António Comprido, Secretário-Geral da EPCOL, e Gonçalo Santos, Presidente da APPB. A sessão foi moderada por Ana Lúcia Costa, da ERSE.
Na sua intervenção, o Presidente da ENSE destacou a importância da complementaridade institucional, sublinhando que não existe uma solução única para os desafios da transição energética: os recursos e as competências devem ser partilhados, reforçando o controlo e o apoio ao setor.
No que respeita à atividade de fiscalização, o responsável sublinhou a estratégia da ENSE de evoluir para uma abordagem mais integrada e transversal. “O que procuramos fazer na área da fiscalização é criar uma fiscalização setorial e não por produto, adaptando as equipas para que sejam multidisciplinares. Com a mesma lógica, acabam por ter uma vertente de transportes, indústria e serviços, tornando a atuação mais abrangente”, explicou.
Relativamente ao desenvolvimento do mercado dos biocombustíveis, o Presidente da ENSE identificou como prioridade a previsibilidade regulatória. A definição de metas intercalares claras é essencial para assegurar um percurso exequível até 2030, equilibrando objetivos ambientais, sustentabilidade económica do setor e neutralidade tecnológica, no contexto da transposição da RED III.
Decorreu, ainda, durante a sessão, a apresentação do livro “Biocombustíveis: dos processos de produção ao mercado”, da autoria do Instituto Superior Técnico e da ERSE.