Decorreu nos dias 25, 26 e 27 de junho, a iniciativa “Escola de Regulação – Cadeia de Valor do GPL”, uma formação promovida pela RELOP – Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa e dinamizada pela Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) e pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), na sede da ENSE, em Lisboa.
Encontram-se a participar na 2ª Edição da Escola de Regulação da RELOP, quadros da Autoridade Reguladora de Energia de Moçambique (ARENE), da Agência de Regulação Multissectorial da Economia de Cabo Verde (ARME) e do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo de Angola (IRDP) com o intuito de alargarem os seus conhecimentos na área da Regulação e Fiscalização do Setor do GPL.
João Completo, Coordenador da Unidade de Controlo e Prevenção da ENSE, apresentou a regulamentação técnica e de segurança das garrafas de GPL, bem como dos parques de armazenagem destas garrafas. Além disso, foram ainda abordados o processo de colheitas de amostras de combustíveis e as respetivas normas técnicas.
Emanuel Delgado, Chefe do Departamento de Energia Elétrica e Renováveis, partilhou, por sua vez, de que forma são operacionalizadas as fiscalizações no terreno, nomeadamente através da plataforma de fiscalização e a consulta de informação relativa às instalações no Balcão Único da Energia. Foram criados grupos multidisciplinares de trabalho com inspetores da ENSE e os diversos participantes, para que, de forma, prática, pudessem organizar uma ação de fiscalização, que colocaram em prática, a posteriori, junto de vários parques de garrafas de gás, em Lisboa.
Além dos três dias de formação presencial, os participantes participaram ainda numa visita à Companhia Logística de Combustíveis (CLC), responsável pelo abastecimento de toda a zona centro do país, incluindo a zona da grande Lisboa e o transporte por Oleoduto desde a Refinaria de Sines, a armazenagem, o enchimento e a expedição de produtos petrolíferos para os clientes.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou igualmente no evento, por videoconferência, e apresentou o panorama legislativo e de regulamentação do setor do GPL no Brasil.
