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amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

ENSE e GNR assinam protocolo de colaboração na área da fiscalização do setor energético

14/10/2020

Foi hoje assinado o protocolo de cooperação entre a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) e a Unidade de Ação Fiscal (UAF) da Guarda Nacional Republicana (GNR-UAF), com o objetivo de incrementar os mecanismos de acompanhamento e fiscalização do mercado de combustíveis e biocombustíveis. Os domínios de colaboração entre as entidades fiscalizadoras vão desde a partilha de informação, formação e a concretização de ações de fiscalização conjuntas no terreno.

Este protocolo de colaboração garante e facilita as intervenções futuras de ambas as entidades, quer de forma individual, quer através de intervenções conjuntas, e é o resultado da estreita atividade conjunta levada a efeito nos últimos anos, especialmente no que diz respeito ao controlo da qualidade combustíveis, adquiridos em Espanha e introduzidos no mercado nacional. Foram estabelecidos pontos de contacto entre ambas as entidades para gestão bem como para a rápida e eficaz resolução de ações de fiscalização conjuntas.

Esta iniciativa concretiza o compromisso da ENSE na fiscalização do setor energético.