A Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E. (ENSE) é a entidade pública competente para fiscalizar o mercado dos combustíveis, designadamente as práticas adotadas e respetivos preços. No âmbito destas competências legais, esta entidade acompanha, em permanências, a evolução do mercado petrolífero, quer no âmbito nacional, quer ao nível internacional. A este nível, é exemplo a reposição progressiva da normalidade na capacidade de exploração e operação de crude na Arábia Saudita que tem condicionado o comportamento dos preços internacionais desta matéria-prima.
A nível nacional, mesmo tendo em conta que o regime de preços dos combustíveis em Portugal segue o regime de livre fixação dos preços, a intervenção da ENSE incide sobre a publicação dos preços junto dos retalhistas, garantindo transparência na informação fornecida aos consumidores, acompanhando, em simultâneo, a evolução dos preços, principalmente em situações de pressão sobre o mercado, sendo um bom exemplo a recente crise energética, e bem assim os constrangimentos no fornecimento do mercado provocados pelo ataque à refinaria na Arábia Saudita.
Nesse sentido, a ENSE continua a assegurar, adicionalmente, o cálculo e divulgação pública da evolução dos preços de referência, bem como o registo dos preços de venda praticados pelo conjunto dos postos de abastecimento de combustíveis retalhistas, procurando deste modo verificar qual a reação dos diferentes operadores do mercado face às diferentes condições do setor.
Assim, desde que foi conhecido o ataque às instalações petrolíferas sauditas e que condicionou a capacidade de produção de cerca de 5,7 milhões de barris diários de petróleo (que corresponde a 5% da oferta global), o preço do petróleo BRENT subiu de 60,22$ (valor de fecho na sexta-feira) para 69,02$ (fecho na sessão de segunda-feira), ao mesmo tempo que a cotação do gasóleo subiu de 582,25$ para 644,25$ e o da gasolina de 573,50$ para 643,75$. Deste modo, neste curto espaço de tempo, o petróleo BRENT subiu 14,61%, enquanto o gasóleo e a gasolina subiram, respetivamente, 10,65% e 12,25%.
No entanto, importa realçar que a formação dos preços de referência ENSE não dependem apenas da evolução do custo desta matéria-prima, pelo que no mesmo período, a evolução deste indicador publicado por esta Entidade teve uma evolução menos acentuada, tendo o preço de referência do gasóleo crescido 4,84% e o da gasolina 4,56%.
Para além disso, resultou claro que, face às informações noticiadas, de que há uma reposição progressiva da normalidade de produção nestas instalações afetadas (que deverão retomar o seu nível habitual de produção até ao final do mês) e os mercado têm mostrado alguma acalmia sem que se tenham registado, até ao momento, novas subidas acentuadas como as verificadas na passada segunda-feira.
A ENSE continuará a seguir de forma atenta todos os indicadores do mercado internacional e nacional, por forma a garantir uma informação o mais completa possível na defesa de um mercado informado e transparente.