A ENSE lançou, no passado mês de fevereiro, o seu novo portal em www.ense-epe.pt. Adaptado às novas competências de fiscalização desta Entidade Pública, o site apresenta agora informação sobre as novas áreas de energia elétrica, renováveis e gás natural. Além disso, dispõe ainda de áreas especializadas de apoio ao cidadão, não só no que diz respeito à comunicação de reclamações, bem como à comunicação de acidentes no setor da energia, através de um contacto telefónico especialmente reservado para o efeito ou via email.
A disponibilização de informação estatística sobre a atividade fiscalizadora da entidade faz igualmente parte dos objetivos propostos, com o objetivo de dar a conhecer as ações desenvolvidas pelo país pelas diversas equipas inspetoras e de forma a assegurar uma informação completa sobre as ações rigorosas de supervisão concretizadas, que permitam induzir um cumprimento cabal e total do enquadramento legal que regula o funcionamento de todo o setor energético nacional.
A informação anteriormente publicada relativa ao mercado de combustíveis, nomeadamente os preços de referência, mantém-se disponível para consulta, prevendo-se a curto prazo a disponibilização do histórico dos respetivos preços e a sua decomposição (permitindo especificar os custos associados às variáveis da cotação internacional e do frete, descargas, armazenagem e reservas, IVA, impostos, custos de enchimento e incorporação de bicombustíveis).
Da mesma forma, o Balcão Único da Energia, mantém as suas funcionalidades no que diz respeito ao registo e cadastro de empresas e instalações, bem como à prestação de informação e registo de atividade por parte de todos os operadores. O acesso continua a ser feito através do botão “Balcão Único” que se encontra no canto superior direito da página.
Hoje, como sempre, a ENSE procura assegurar com exigência o seu papel de guardiã da lei e da defesa contínua do interesse público.