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amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

ENSE marca presença na abertura de Curso sobre Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica da Nova

06/03/2024

Alexandre Fernandes, Presidente do Conselho de Administração da ENSE participou, no passado dia 5 de março, na sessão de abertura da 3ª edição do E-Curso sobre o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica, promovido pela Nova School of Law em parceria com a Pérez-LLorca.

A conferência de abertura, intitulada “Mobilidade elétrica: à mesa com regulador, licenciador e fiscalizador “, que teve início às 18h, contou ainda com a presença de Jerónimo Meira da Cunha, Diretor-Geral da DGEG e Filipe Matias Santos, Diretor Jurídico da ERSE.

Na sessão, o administrador da ENSE abordou os vários desafios da transição energética, mais concretamente na área dos transportes, onde será imperativo apostar nas fontes renováveis, para se conseguir alcançar as “ambiciosas metas na mobilidade” a curto prazo.

O curso, que irá decorrer entre 5 de março e 18 de abril, pretende, de uma forma mais abrangente, facultar uma visão aprofundada do enquadramento normativo europeu e nacional aplicável, das várias atividades reguladas e o seu relacionamento, do quadro institucional do setor e do seu regime tarifário, das grandes questões de fiscalidade e do papel das políticas públicas, bem como dos regimes de incentivos e da regulação no crescimento da rede de carregamento, entre outros.