ENSE, E.P.E. fiscaliza 30 parques eólicos para verificar o cumprimento das condições atuais de licenciamento e requisitos legais obrigatórios.
A Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E. (ENSE, E.P.E.), realizou uma ação de fiscalização, a 30 parques eólicos em todo o país. O foco da ação foi a atividade de produção descentralizada de energia eólica, visando verificar se as condições atuais de licenciamento estão a ser cumpridas, bem como os requisitos legais obrigatórios no âmbito da atividade de produtor.
Além disso, a ENSE, E.P.E. pretende garantir que os diferentes produtores de energia eólica possam praticar a sua atividade de forma justa e em condições de igualdade com as suas congéneres. A ação de fiscalização foi realizada no âmbito do seu plano anual de fiscalização do setor energético e foi conduzida de forma a minimizar qualquer impacto nas operações dos parques eólicos.
Durante a ação de fiscalização, foram verificados diferentes aspetos, como a conformidade com as normas de segurança e proteção, o cumprimento das exigências técnicas e legais de operação dos parques eólicos, nomeadamente, a comunicação com os operadores de rede e, a conformidade com os procedimentos de monitorização e manutenção dos parques eólicos. Os resultados da ação de fiscalização serão avaliados pela ENSE, E.P.E. e, eventuais medidas corretivas serão identificadas e notificadas para implementação nos produtores, caso necessário.
A ENSE, E.P.E. reitera o seu compromisso em garantir a prevenção, segurança, competitividade e a sustentabilidade do setor energético, bem como a justiça e igualdade para todas as atividades do setor energético do país.