A II Conferência da ENSE destacou a fiscalização como motor de equidade e confiança no setor energético, promovendo uma transição sustentável com foco na descarbonização, competitividade e bem-estar dos consumidores.
“A energia só é verdadeiramente útil se chegar ao consumidor com qualidade, equidade e a um preço justo.” Foi com esta visão que Alexandre Fernandes, Presidente da ENSE – Entidade Nacional para o Setor Energético, deu início à II Conferência sobre Fiscalização e Prevenção no Setor Energético – Mobilidade, promovida pela ENSE na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
O evento cumpriu os seus objetivos, reunindo representantes de entidades públicas, operadores energéticos, técnicos, académicos e decisores políticos, num dia preenchido por debates densos e profícuos sobre o papel estruturante da fiscalização no setor energético.
Ao longo das sessões, emergiu um consenso notável: a fiscalização, quando proativa, competente e cooperativa, não é um entrave, mas sim um instrumento essencial para promover a confiança, a qualidade e a justiça concorrencial.
Equidade e competitividade
Alexandre Fernandes sublinhou que a ação da ENSE visa assegurar uma “igualdade de circunstâncias” entre os diferentes agentes do mercado, contribuindo para que “as regras do setor sejam aplicadas com equidade, independentemente das dinâmicas do mercado”.
Para o Presidente da ENSE, a fiscalização não deve ser encarada como uma função punitiva, mas como um “mecanismo essencial para garantir que o mercado funcione com normalidade e sem distorções”.
Destacou ainda que este papel exige “interação com todos os elos da cadeia – produtores, distribuidores e consumidores” – e que apenas com esta cooperação será possível “chegar ao consumidor com energia de qualidade e a preços justos”.
Transição energética e descarbonização
Jean Barroca, Secretário de Estado da Energia, reforçou a importância do trabalho da ENSE como garante da resiliência do sistema energético, numa altura em que o setor vive transformações profundas.
A transição energética em Portugal, segundo o governante, “tem três objetivos fundamentais: a descarbonização, a soberania energética e a competitividade dos preços”. Barroca sublinhou que a descarbonização é o elemento central e consensual da política energética nacional, sendo essencial garantir que todas as ações e investimentos estejam alinhados com este desígnio estratégico.
O Secretário de Estado destacou ainda a necessidade de “investimento nas redes” e de adaptação às novas formas de mobilidade e consumo energético, apontando que “se conseguirmos conciliar esses três pilares, a transição energética servirá um propósito nacional de bem-estar, inclusão e desenvolvimento económico”.
Cooperação e futuro
O balanço da conferência foi claramente positivo. Os participantes elogiaram o formato dinâmico, a diversidade de perspetivas e, sobretudo, o ambiente de convergência e diálogo construtivo.
O evento mostrou que é possível alinhar a ação regulatória com os desafios da inovação, da sustentabilidade e da competitividade, promovendo uma cultura de fiscalização como parceira estratégica dos operadores e não como entrave ao seu desenvolvimento.
Como sublinhou Fernando Pinto, Vogal Executivo do Conselho de Administração da ENSE, “a fiscalização é a forma que temos de contribuir para que haja igualdade de oportunidades para todos os participantes neste setor”. Nas suas palavras, garantir que a energia chegue ao consumidor com qualidade e a um preço justo depende de uma aplicação uniforme das regras e de uma atuação conjunta entre produtores, distribuidores e consumidores, em prol de um setor mais eficiente, justo e competitivo.
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