O Governo aprovou, esta quinta-feira, um regime de apoio extraordinário ao preço de energia elétrica, que será aplicado diretamente na fatura dos consumidores domésticos pelos comercializadores. Esta medida será apoiada pelo Fundo Ambiental.
A medida justifica-se pelo facto de as famílias terem aumentado, em média, em 10% o seu consumo doméstico durante o confinamento de março/abril. Igual acréscimo percentual foi verificado na semana passada em consequência da vaga de frio extremo que afetou Portugal.
De acordo com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, que tutela a área da Energia, este apoio terá duas componentes distintas:
| Escalão de potência (kVa) | Valor do apoio extraordinário (€/dia) |
|---|---|
| 6,9 | 0,1573 |
| 5,75 | 0,1311 |
| 4,6 | 0,1049 |
| 3,45 | 0,0787 |
| 2,3 | 0,0524 |
| 1,15 | 0,0262 |
1 – Uma dirigida às cerca de 800 mil famílias beneficiárias da Tarifa Social de Eletricidade, as quais irão usufruir de um regime de apoio extraordinário durante este período de confinamento geral.
Para este regime são aplicáveis, por cada dia de confinamento geral, os seguintes valores, os quais refletem 10% de redução em relação à tarifa normal:
2- Outra dirigida a todas famílias com potência contratada igual ou inferior a 6,9 kVa e que beneficiará cerca de 5,2 milhões de consumidores, motivada pela descida acentuada da temperatura na primeira quinzena de janeiro. Estes consumidores domésticos beneficiam de um apoio extraordinário, único e irrepetível, com os mesmos valores da componente anterior, multiplicado por 15 dias.
É possível consultar, na documentação associada a este artigo a versão integral do comunicado do Ministério do Ambiente e da Ação Climática.