Foi hoje publicada a Portaria nº 210-A/2024/1, que procede a um novo descongelamento gradual da atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2 . O valor publicado, na Portaria n.º 203-A/2024/1, de 8 de setembro, de 74,429 euros/tonelada, foi agora atualizado para 81 euros/tonelada de CO2.
Para além de retomar o objetivo de promoção de uma fiscalidade verde e descarbonização da energia, este descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 concilia a proteção do ambiente com as necessidades de apoio às famílias e às empresas no domínio energético.
A presente portaria entra em vigor na próxima segunda-feira, primeiro dia útil seguinte ao da sua publicação.