A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) realizou, entre 20 e 23 de outubro de 2026, a Operação Origens V, em colaboração com a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Guarda Civil espanhola. A ação incidiu sobre o transporte de combustíveis provenientes de Espanha e sobre instalações de abastecimento e armazenagem em território nacional.
Durante os quatro dias da operação, foram monitorizadas 171 cisternas e fiscalizadas 72 dessas viaturas, que transportavam, no conjunto, cerca de 1,8 milhões de litros de combustíveis. A fiscalização abrangeu ainda 50 instalações de abastecimento e armazenagem, tendo a ENSE procedido à selagem de seis, por falta de licenciamento.
Fiscalização desde a origem até aos locais de descarga
A operação teve como objetivo verificar a correspondência entre a documentação de transporte, os combustíveis transportados e os destinos declarados, bem como identificar locais de descarga e instalações de armazenagem não licenciados.
As ações de controlo do transporte concentraram-se em três zonas de fronteira: Valença e Vila Nova de Cerveira, no Norte; Caia e Campo Maior, no Alentejo; e Vila Real de Santo António, no Algarve.
A cooperação com as autoridades espanholas incluiu a monitorização das saídas de cisternas de entrepostos logísticos em Espanha, reforçando a verificação dos fluxos de combustível entre a origem e o destino em Portugal.
80 elementos mobilizados
A Operação Origens V mobilizou 80 elementos: 20 inspetores da ENSE, 54 militares da GNR e seis militares da Guarda Civil de Espanha.
Pela GNR, participaram os Destacamentos de Ação Fiscal do Porto e de Faro, o Destacamento de Ação de Conjunto do Porto e os Destacamentos de Trânsito de Faro e de Viana do Castelo.
A articulação entre as três entidades permitiu conjugar a fiscalização técnica do setor dos combustíveis com o controlo rodoviário e a cooperação transfronteiriça, reforçando a capacidade de deteção de irregularidades no transporte e nos locais de destino das cargas.
Seis instalações seladas
A verificação dos locais de descarga permitiu identificar dois postos de abastecimento sem licença de exploração e uma instalação de armazenagem com reservatórios de superfície não licenciados. A operação abrangeu ainda a fiscalização de outras instalações de abastecimento e armazenagem, incluindo parques de garrafas de gás.
No conjunto das ações realizadas, a ENSE procedeu à selagem de:
- Dois postos de abastecimento de combustíveis sem licença de exploração, em Borba e em Famalicão;
- Uma instalação de armazenagem com reservatórios de superfície não licenciados, em Vila Verde, onde foi também efetuada uma apreensão;
- Dois parques de garrafas de gás sem licença, em Vila Verde e no concelho de Valença;
- Uma instalação de armazenagem de combustíveis líquidos não licenciada, também no concelho de Valença.
A fiscalização prosseguirá com a análise da documentação recolhida durante a operação e o cruzamento de informação, nomeadamente em articulação com a Autoridade Tributária e Aduaneira, para aprofundar a verificação dos movimentos de combustíveis e dos respetivos destinos. Os resultados deste trabalho poderão dar origem a diligências adicionais e a novas ações de fiscalização.
A ENSE continuará a desenvolver ações de fiscalização em articulação com as forças de segurança e as autoridades congéneres, contribuindo para a segurança de pessoas e bens, a proteção dos consumidores e a leal concorrência no mercado dos combustíveis.
