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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causas:
Instabilidade causada pela guerra no Médio Oriente.

RELOP: Uma Associação de cooperação com os Países de Língua Oficial Portuguesa

A RELOP – Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa foi constituída a 29 de maio de 2008, em Lisboa, pelos cinco reguladores de energia de Portugal....

Gasóleo Profissional – regime de reembolso parcial de impostos para as empresas de transportes

Gasóleo Profissional - o regime de reembolso parcial de impostos sobre os combustíveis para as empresas de transportes de mercadorias

Enchimento de garrafas de GPL em postos de abastecimento de combustível: um acidente à espera de acontecer

Têm sido comunicadas à ENSE E.P.E. várias denúncias sobre ações que põe em causa a segurança de pessoas e bens, nomeadamente devido a enchimento irregular de garrafas de gás (GPL)...

Resultados da fiscalização em locais de armazenamento de garrafas GPL

Na sequência de irregularidades denunciadas a esta entidade, a ENSE levou a cabo diversas ações de fiscalização a Parques de Garrafas de Gás (GPL – propano e butano) ...
Garantias de origem

Garantias de Origem: o apelo à responsabilidade social e ao desenvolvimento sustentável

Nos últimos anos, o paradigma do setor elétrico tem-se desenvolvido, fruto da necessidade de garantir que o crescimento das necessidades energéticas é realizado de forma sustentável...

ENSE fixa montante das custas em processos de contraordenação

A Entidade Nacional para o Setor Energético, enquanto responsável pela fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício de atividades económicas no setor da energia, definiu o montante das custas a suportar pelos operadores a quem seja aplicada uma coima ou sanção acessória.

Resultados da fiscalização do abandono de postos de abastecimento

Na sequência da notificação de 29 instalações de modo a que fossem cumpridos os critérios e exigências legais para efeitos de desativação daquelas instalações e equipamentos, de modo a garantir a segurança de pessoas e do ambiente, os resultados positivos destas ações começaram a ser visíveis.
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Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de abril de 2019

No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda.