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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Fiscalização Conjunta reforça Controlo do Transporte de Combustíveis nas Fronteiras

A ENSE, através da sua Unidade de Controlo e Prevenção (UCP), realizou entre 28 e 31 de outubro uma operação conjunta com a Unidade de Ação Fiscal e o Destacamento de Trânsito da GNR ao longo das principais fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha, desde Valença até Caia, com o objetivo de reforçar a integridade […]

8.º Workshop da RELOP destaca o Novo Regime da Mobilidade Elétrica

Realizou-se, ontem, o 8.º e último Workshop de 2025 do Grupo de Trabalho sobre Transição Energética da RELOP, dedicado ao Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica em Portugal. A sessão reuniu cerca de 80 participantes de entidades reguladoras e entidades públicas do espaço lusófono e foi moderada por Fernando Martins, Chefe da Unidade de Controlo e […]

ENSE participa no debate sobre o novo Regime da Mobilidade Elétrica no Salão Mobilidade 2025

A ENSE marcou presença no dia 21 de novembro, na mesa-redonda dedicada ao novo Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica, integrada ao Salão Mobilidade 2025, realizado no Fórum Braga e promovido pela DGEG. O painel reuniu especialistas da AMT, da DGEG, da ENSE e da ERSE, num momento de debate muito aguardado pelo setor. Gilberto Mariz […]

ENSE determina encerramento temporário de posto de abastecimento na área de Santarém

A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) determinou o encerramento temporário de um posto de abastecimento na área de Santarém, após ter constatado a inexistência da inspeção periódica quinquenal obrigatória. Durante uma ação de fiscalização, a ENSE verificou que o operador estava a exercer atividade sem um Certificado de Inspeção Periódica Quinquenal válido, requisito […]

ENSE apreende combustível não conforme em ação de fiscalização no Seixal

Na sequência de uma denúncia recebida, a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) realizou uma ação de fiscalização num posto de abastecimento no Seixal, onde detetou combustível que não cumpria os parâmetros de qualidade legalmente exigidos. A intervenção foi conduzida por inspetores da ENSE, que efetuaram colheita de amostras e as verificações técnicas previstas […]

ENSE participa em reuniões estratégicas da AIE sobre Segurança e Evolução do Mercado Energético

A Entidade Nacional para o Setor Energético, encontra-se a participar, na qualidade de Entidade Central de Armazenagem (ECA), nas reuniões dos Grupos Técnicos SOM (Condições de Mercado) e SEQ (Questões de Emergência) da Agência Internacional de Energia (AIE), que têm lugar em Paris nos dias 19 e 20 de novembro, estando a ENSE representada pelo […]

Decreto-Lei n.º 112/2025: Um Novo Enquadramento Legal para Impulsionar a Construção e a Eficiência Energética

O Governo aprovou o Decreto-Lei n.º 112/2025, de 23 de outubro, que introduz alterações relevantes ao Código dos Contratos Públicos (CCP) e à Lei n.º 30/2021, com o objetivo de acelerar a construção de habitação pública e de custos controlados. Num contexto de forte pressão sobre o mercado imobiliário, esta medida visa mitigar o desequilíbrio […]

Introduções ao Consumo cresceram 3,06% em outubro

As introduções ao consumo de produtos petrolíferos, em Portugal, registaram no passado mês de outubro, uma subida de 3,06% (+23 775 toneladas) face ao período homólogo do ano anterior, com destaque para a subidas de 6,76% na gasolina, 3,61% no gasóleo (sem jet) e de 2,09% no jet, por contraponto com a descida de 8,3% […]