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amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causas:
Instabilidade causada pela guerra no Médio Oriente.

ENSE destaca a importância da fiscalização e da prontidão operacional na segurança das infraestruturas energéticas

A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) participou no passado dia 16 de outubro, no 3.º Encontro de Engenheiros Eletrotécnicos – Norte, promovido pela Ordem dos Engenheiros – Região Norte (OERN), no Museu do Carro Elétrico, no Porto. A ENSE esteve representada por Fernando Martins, Chefe da Unidade de Controlo e Prevenção, no painel […]

Introduções ao Consumo caem 0,69% em setembro

As introduções ao consumo de produtos petrolíferos em Portugal registaram, no passado mês de setembro, uma redução de 0,69% (-5 278 toneladas) face ao período homólogo do ano anterior. Esta evolução resultou, sobretudo, da diminuição de 3,72% no Gasóleo (sem Jet), parcialmente compensada pelos crescimentos verificados nas restantes categorias. O Jet registou um aumento de […]

ENSE promove workshop da RELOP sobre a descarbonização da indústria e os setores mais difíceis de eletrificar

A ENSE, enquanto entidade coordenadora do Grupo de Trabalho para a Transição Energética (GTE) da RELOP, promoveu, no passado dia 13 de outubro, o workshop subordinado ao tema “Descarbonização da Indústria e os Setores mais difíceis de eletrificar”. A iniciativa decorreu em formato online, contou com cerca de 48 participantes e oradores de Portugal, Angola […]

ENSE doa amostras de combustível a instituições de solidariedade social

A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) procedeu à doação de combustível a três Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), no âmbito da sua política de responsabilidade social e do aproveitamento de combustíveis recolhidos no exercício das suas competências de fiscalização e controlo da qualidade. No âmbito das suas atribuições de fiscalização do setor […]

Nova obrigação determina afixação do valor da redução do ISP nos postos de abastecimento

O Decreto-Lei n.º 199/2026, de 7 de outubro, estabelece uma nova obrigação para os comercializadores de combustíveis derivados do petróleo, que passam a ter de afixar, nos postos de abastecimento, informação sobre o valor da redução do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) e o respetivo efeito em IVA. A medida produz efeitos […]

ENSE acompanha debate internacional sobre o futuro da Regulação Energética no WFER

A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) participou no 9.º World Forum on Energy Regulation (WFER), que decorreu entre os dias 21 e 24 de setembro, em Tbilisi, na Geórgia, reunindo reguladores, entidades públicas, especialistas e representantes do setor energético de diferentes regiões do mundo. Organizado pela International Confederation of Energy Regulators (ICER) e […]

ENSE participa na XXIV Assembleia Geral da RELOP em Tblisi

A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) participou, no passado dia 21 de setembro, na XXIV Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), realizada em Tblisi, na Geórgia, à margem do 9º Fórum Mundial de Regulação da Energia (IX WFER). A reunião constituiu mais um momento […]

Lei nº 5-A/2026: Um novo paradigma de transparência e rastreabilidade nas relações institucionais

A entrada em vigor da Lei n.º 5-A/2026, de 28 de janeiro, que aprova regras de transparência aplicáveis à representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI), assinala um marco relevante no reforço da integridade pública, da transparência administrativa e da robustez dos processos […]