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    • Nivel de risco

    Amarelo
    Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero. A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

    Causas:
    Declaração de Estado de Calamidade - Encerramento Temporário da Produção de Combustíveis na Refinaria de Matosinhos. ENSE assegura monitorização contínua do normal funcionamento do Sistema Petrolífero Nacional.

    ENSE fiscaliza o cumprimento do dever de informação ao Consumidor

    Entrou em vigor no passado dia 1 de Fevereiro a Lei nº5/2019 que estabelece os deveres de cumprimento de informação do comercializador de energia ao consumidor...

    A fiscalização da fileira dos biocombustíveis

    O Pacote da União Europeia sobre Energia e Alterações Climáticas, adotado pelo Conselho Europeu em 6 de abril de 2009, estabelece as metas obrigatórias “20/20/20” para o ano de 2020, sendo uma destas metas a incorporação de energias renováveis no valor de 20% do consumo total de energia...

    ENSE assina protocolo com Bombeiros Voluntários da Trafaria

    A Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E. e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Trafaria assinaram um protocolo de colaboração

    Certificados de Origem Energética

    A Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E. (ENSE, E.P.E.) é responsável por fiscalizar a atividade da Entidade Emissora de Garantias de Origem (EEGO) que emite as garantias e certificados de origem
    acidente_esposende

    Depressão Helena causa danos em posto de abastecimento

    Desenvolvimentos relativos ao incidente causado pela depressão “Helena” no posto de abastecimento de combustível Repsol de Esposende
    livro_reclmacoes

    Protocolo sobre o Livro de Reclamações do setor energético

    Assinatura de protocolo entre a ENSE, E.P.E e a ERSE

    Estudo sobre irregularidades na entrada de combustíveis em Portugal

    Apresentação das conclusões do grupo de trabalho
    DL69_2018_noticia

    ENMC passa a designar-se Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E.

    Decreto-Lei nº69/2018
    reestruturacao_enmc

    Comunicado do Conselho de Ministros de 26 de Julho de 2018

    Foi aprovada a reestruturação da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC)
    quotas_mercado

    Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de maio de 2018

    No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENMC faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da...