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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Introduções ao Consumo de setembro registam descida homóloga face ao ano anterior

As introduções ao consumo registadas pelos operadores obrigados junto da ENSE, referentes ao passado mês de setembro, registaram uma muito ligeira descida de 0,26% face ao verificado no mesmo período do ano anterior, o que demonstra a expectável desaceleração dos níveis de atividade económica relativamente ao contexto nacional e internacional que tem condicionado, de modo […]

Publicada tarifa social de fornecimento de energia elétrica para 2024

Foi hoje publicado o Despacho n.º 10557/2023, pela Secretaria de Estado da Energia e Clima, fixando a tarifa social de fornecimento de energia elétrica, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2024. Este Despacho determina que o desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de eletricidade, aplicável a partir de 1 de […]

Administração Pública debate Transição Energética em Conferência da Associação Portuguesa da Energia

Na mesa-redonda, a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) destacou a importância da simplificação administrativa e dos desafios da segurança do abastecimento de energia nas suas diversas vertentes. Alexandre Fernandes, Presidente do Conselho de Administração da ENSE esteve presente no passado dia 12 de outubro na Conferência da Associação Portuguesa da Energia (APE) sob […]

ENSE participa em Cerimónia de Aniversário da Unidade de Ação Fiscal da GNR

No âmbito do protocolo de colaboração estabelecido entre as duas entidades, a Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E. esteve presente, no passado dia 26 de setembro, na Cerimónia Comemorativa de Aniversário da Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana (GNR). Do Programa da Cerimónia Militar destacaram-se as alocuções da Alta Entidade e do […]

ENSE realiza ação de fiscalização em postos de carregamento

A Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E., efetuou uma ação de fiscalização à atividade de Operador de Ponto de Carregamento (OPC), com o propósito de avaliar a conformidade com o regime jurídico da mobilidade elétrica e a segurança das instalações elétricas, no âmbito das competências de fiscalização e prevenção do setor energético. Esta operação […]

Operação da ENSE e da ACT de Braga reforça Segurança no Setor Energético

Uma operação conjunta entre os Inspetores da ENSE, E.P.E. e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) de Braga foi realizada no passado dia 30 de agosto, visando reforçar a segurança no setor energético e prevenir acidentes. Esta ação está em conformidade com as competências da ENSE para investigar e avaliar as causas de […]

Entra hoje em vigor nova atualização do ISP

Foi hoje publicada a Portaria n.º 288-A/2023, de 25 de setembro que procede à revisão e fixação dos valores das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário. A Portaria mantém igualmente em vigor, o artigo 4º da Portaria n.º 160-B/2022, […]

ENSE sela posto de abastecimento de Gás de Petróleo Liquefeito no Algarve

No âmbito de uma ação de fiscalização a postos de GPL Auto em território nacional, a ENSE procedeu à selagem de um posto na região do Algarve por representar um potencial perigo para a população local. No decorrer desta semana a ENSE realizou a fiscalização de 28 postos de GPL Auto em todo o território […]